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LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS
O neo-otimismo oficial
ALOIZIO MERCADANTE
A desvalorização do real
em janeiro do ano passado,
conforme era previsto, criou condições para um relativo crescimento da economia e das exportações (embora também das importações), o que deu margem para um novo surto de otimismo do
governo. Como no passado, volta-se a falar em um ciclo "virtuoso"
de crescimento sustentado, passando-se por alto, mais uma vez,
o fato de que as restrições estruturais ao crescimento agravadas pelo atual modelo econômico -a
insuficiência da taxa de investimento e a dependência do capital
externo- não foram ainda sequer equacionadas. Isso para não
falar nos estrangulamentos gerados pelo atraso na atualização da
infra-estrutura, do qual o contexto de pré-crise energética é só uma
amostra.
Vários fatores têm contribuído
para manter em níveis medíocres
a taxa de investimento. O mais
óbvio é a retração do investimento público produzida pelo ajuste
fiscal (o nível de investimento do
governo programado para 2000 é
ridículo -em torno R$ 10,2 bilhões, ou seja, menos de 1% do
PIB nominal).
Mas também são relevantes a
estagnação do investimento privado produtivo e a orientação do
investimento direto estrangeiro,
cuja maior parte foi dirigida à
compra de ativos preexistentes
(via privatizações e aquisições e
fusões de empresas privadas nacionais), pouco contribuindo para a expansão da capacidade de
produção do país. Não por acaso,
apesar do investimento estrangeiro ter aumentado seis vezes entre
1995 e 1999 (foram cerca de US$
30 bilhões no ano passado), a taxa de investimento da economia
pouco se alterou, passando de
16,6% para 17,2% do PIB.
As necessidades globais de financiamento externo, embora
menores do que em 1999, permanecem em níveis elevadíssimos,
devendo situar-se, neste ano, na
casa dos US$ 54 bilhões (US$ 30
bilhões de amortizações da dívida
e um déficit nas transações correntes em torno de US$ 24 bilhões).
A entrada de investimentos diretos estrangeiros alivia, mas não
modifica esse quadro. Isso porque
tende a reproduzir e ampliar, a
médio prazo, os desequilíbrios estruturais nas contas externas por
meio do aumento das remessas de
lucros. Essas cresceram, em termos brutos, 92% entre 1994 e
1999, passando a representar, nesse último ano, 11,5% das exportações.
Por outro lado, o aumento do
endividamento externo envolve
uma crescente carga com juros,
equivalente, em 1999, a 36% das
receitas de exportação. Ou seja,
em termos brutos, juros mais remessas de lucros consumiram, no
ano passado, quase 48% das exportações. Esse é o custo atual do
esquema de financiamento externo da economia adotado pelo governo, e que tende a aumentar.
A superação dessas restrições
implicaria um enorme esforço de
aumento das exportações e de
substituição de importações que
até agora não se materializou. Isso está relacionado a vários fatores: 1) o direcionamento do investimento direto estrangeiro, na sua
maior parte, para setores que não
contribuem diretamente para a
expansão das exportações (mais
de 75% do fluxo nos anos recentes
concentrou-se no setor de serviços); 2) a permanência de uma
pauta de exportações pouco diversificada e composta, na sua
maior parte, por produtos de demanda pouco dinâmica (básicos
e semi-manufaturados), sujeitos
a frequentes oscilações de preços
tendencialmente negativas (segundo estudo recente do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), somente
29% das exportações correspondem a situações dinâmicas, em
que aumenta nossa participação
em mercados em expansão; os
restantes 71% são produtos cujo
comércio internacional está regredindo); 3) a retração ou instabilidade de alguns mercados aos
quais se destina parte importante
das exportações de produtos manufaturados (caso da Ásia e da
América Latina); 4) o esgotamento da capacidade instalada de alguns setores, o que significa que a
aceleração do crescimento envolve, pelo menos numa fase inicial,
a queda das exportações e/ou o
aumento das importações; e 5) a
forte substituição de componentes, insumos e equipamentos nacionais por similares importados
ocorrida ao longo do período
1995/98, que elevou e tornou mais
rígido o coeficiente de importações, principalmente naqueles
segmentos integrados a cadeias
globalizadas de produção em
grande escala.
O país dispõe dos recursos e das
capacidades para retomar a rota
do crescimento sustentado. Isso,
porém, requer muito mais do que
discursos otimistas. Requer a implementação de uma agenda positiva que, ao contrário do que faz
o atual governo, privilegie os interesses nacionais e as necessidades
básicas de nossa população. Requer revitalizar o investimento
público para viabilizar a expansão da infra-estrutura econômica
e social necessária ao desenvolvimento; implementar uma política
agressiva de exportações e substituição de importações, que permita gerar saldos comerciais crescentes; disciplinar os fluxos de capital e outros itens que oneram as
transações correntes do balanço
de pagamentos; reconstruir o sistema de financiamento interno
da produção e do investimento de
longo prazo; reverter os processos
de precarização do emprego e de
concentração de renda, para potencializar a expansão e reestruturação do mercado interno e
avançar na liquidação da nossa
imensa dívida social.
Sem uma mudança radical do
atual modelo econômico não haveria desenvolvimento sustentado; somente bolhas de crescimento, que preanunciam novos ajustes recessivos, num ciclo perverso
de empobrecimento do país e de
fragilização e desnacionalização
da sua economia, como aliás se
verificou ao longo do governo
FHC, a despeito do seu neo-otimismo.
Aloizio Mercadante, 46, economista e
professor licenciado da PUC e da Unicamp, foi candidato à vice-Presidência
da República com Lula em 1994; é deputado federal e líder da bancada do PT na
Câmara dos Deputados.
www.mercadante.com.br
dep.mercadante@camara.gov.br
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