NEY HAYASHI DA CRUZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Para o presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Alfredo Rizkallah, a solução para o mercado de capitais brasileiro é a criação do Novo Mercado, um setor da Bovespa com regras bem diferentes das atuais.
Inspirado no "Neuer Markt" alemão, a criação desse Novo Mercado foi sugerida por estudo realizado por uma equipe de consultores liderada por José Roberto Mendonça de Barros, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
No Novo Mercado, seriam negociadas apenas ações com direito a voto. Além disso, as eventuais divergências entre acionistas seriam resolvidas por uma câmara de arbitragem, e não mais pela Justiça, como acontece hoje.
Enquanto as reformas tributárias e da Lei das S/A não vêm, Rizkallah afirma que o mercado já ficaria aliviado se investidores estrangeiros fossem isentos do pagamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Leia a seguir os principais trechos da entrevista que Rizkallah concedeu à Folha.

Folha - O diretor da Bolsa de Londres disse à Folha que um dos objetivos do acordo fechado com a Bolsa de São Paulo é facilitar a vida de empresas brasileiras que quiserem negociar ações lá. Quais vantagens esse acordo poderá trazer para a Bovespa?
Rizkallah - Para nós, interessa sempre a possibilidade de empresas brasileiras serem listadas em outros mercados. Com a promoção que essas empresas fazem do Brasil, podemos criar o desejo de investidores que residem em outros países de trazerem recursos para investirem em outras empresas do mercado brasileiro, porque nem todas estão lá fora. Mas temos que preservar a liquidez dessas mesmas empresas aqui no mercado brasileiro, senão nos tornamos simplesmente um mercado exportador de papéis.

Mas o que tem acontecido nos últimos tempos é justamente o contrário, muitas empresas estão fechando capital e saindo da Bolsa.
Rizkallah - Nós ainda não temos um mercado de capitais desenvolvido, não existem condições para isso. É preciso existir um mercado de capitais forte para o país poder crescer. E, para esse mercado existir, são necessárias três coisas: reforma tributária, eliminação do déficit público e a reforma da Lei das S/A.

Folha - Mas, pelo que se vê, essas reformas não devem ser finalizadas logo. O mercado de capitais aguenta esperar tanto assim?
Rizkallah - Bom, mas isso é uma coisa que os brasileiros têm que decidir, não sou eu. Temos que conscientizar a sociedade brasileira da importância daquilo.

Folha - Com empresas fechando capital e investidores estrangeiros tirando dinheiro da Bovespa, o que vai acontecer com a Bolsa?
Rizkallah - Por isso que nós precisamos acelerar essas reformas. Mas nós temos um problema gravíssimo, que não depende de reformas, depende só de um ato do governo: é o custo de transação aqui no Brasil. Você citou estrangeiros tirando capital: esse problema depende unicamente da eliminação da incidência da CPMF sobre a operação dos (investidores) estrangeiros.

Folha - Isso quer dizer que cobrar CPMF do investidor local não tem tanto impacto para a Bolsa?
Rizkallah - O investidor nacional deve ser isento dentro do âmbito da reforma tributária. A CPMF trabalha contra o país. Além da reforma tributária, é importante a reforma da Lei das S/A. Hoje, mesmo as maiores empresas brasileiras são pequenas quando comparadas com outras do mercado internacional. Como é que as empresas estrangeiras cresceram? Com mercado de capitais, que ainda não está à disposição do empresário nacional. Mas, para ter um mercado de ações forte, é preciso que essas ações tenham determinadas características semelhantes às de outros mercados.

Folha - É esse o Novo Mercado?
Rizkallah - Seria esse o Novo Mercado. É por isso que nós estamos empenhados em fazer um setor na Bovespa onde nós possamos ter companhias que tenham condições universalmente aceitas. Por exemplo: ações de um tipo só e políticas de resolução de divergências entre os acionistas por meio de um conselho arbitral, e não por meio da Justiça. São condições que, acredito, criarão muito mais atratividade para os investidores comprarem ações.

Folha - Em qual etapa está a criação desse Novo Mercado?
Rizkallah - Eu gostaria de ver isso acontecer até o fim do ano.



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