|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
PETROQUÍMICA
Presidente participa de formalização de acordo na área de celulose; contrato com Petrobrás será investigado
FHC assiste a nova parceria da Odebrecht
e da Agência Folha, em Salvador
O presidente Fernando Henrique Cardoso participou ontem,
em Salvador, da formalização do
contrato de parceria entre a Odebrecht e a empresa sueca Stora
Kopparbergs Bergslags.
As duas empresas vão investir
US$ 1,5 bilhão para a produção de
uma unidade industrial de celulose na região de Eunápolis (BA).
O projeto prevê a fabricação de
750 mil toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto, a
partir de 2001. Segundo o presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht, 80% da produção será destinada à exportação.
O presidente participou do evento em um momento em que a Odebrecht e a Petrobrás são acusadas
de irregularidades no acordo para
a criação de um complexo petroquímico em Paulínia (SP).
O contrato entre a Petrobrás e a
OPP possui uma cláusula que
obriga a estatal a consultar a subsidiária da Odebrecht em futuras negociações de projetos com outros
parceiros, em qualquer campo das
atividades da estatal.
Ontem, a a Procuradoria da República no Rio decidiu abrir investigação para verificar se houve
"lesão ao patrimônio público" no
contrato entre a Petrobrás e a OPP.
Em linguagem jurídica, a iniciativa do Ministério Público Federal
foi de "instaurar um procedimento". As investigações decorrentes
dele definirão se será necessária a
proposição de uma "medida judicial" contra a Petrobrás.
A iniciativa de fazer a investigação foi da Codid (Coordenadoria
de Defesa dos Direitos e dos Interesses Difusos), órgão do Ministério Público que, no Rio, é coordenado pela procuradora Gisele Porto Santoro. Na próxima semana
deverá ser designado o procurador
que ficará encarregado do caso.
Acordo
A cláusula que gerou a polêmica
vem sendo interpretada como a
subordinação dos interesses da estatal aos de uma empresa privada.
O secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho, disse que
proporá à Petrobrás e à Odebrecht
um acordo para que seja revisto o
contrato entre as duas empresas,
caso a SDE conclua que o acerto
para o desenvolvimento de um
complexo petroquímico em Paulínia fere a concorrência.
Coutinho recebeu ontem o requerimento da CAE (Comissão de
Assuntos Econômicos) do Senado
para abrir processo administrativo
para a avaliação do contrato.
Se o estudo de Coutinho concluir
por mudanças no contrato, ele vai
propor o acordo antes de enviá-lo
ao Cade (Conselho Administrativo
de Defesa Econômica), órgão que
julgará o caso.
Colaboraram a Sucursal do Rio e a Sucursal de
Brasília
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
|