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G-7 sugere fórmula para calote de emergentes
DE WASHINGTON
Representantes do G-7 tentaram convencer ontem seis países
emergentes e vinte dos maiores
bancos do mundo a adotarem
uma espécie de "cláusula do calote" para as dívidas nacionais.
Numa reunião realizada na sede
do Tesouro americano, o grupo
das sete maiores economias do
mundo sugeriu aos governos de
Brasil, México, Rússia, África do
Sul, Coréia do Sul e China a inclusão de "cláusulas de ação coletiva" na emissão de seus títulos no
mercado internacional.
A cláusula de ação coletiva permite a governos endividados convocar credores para uma renegociação ordenada dos valores dos
títulos, sem ter de obter a aprovação unânime de todos, mas apenas de uma maioria.
Pelos contratos atuais que regulam a compra de títulos nos principais mercados mundiais, um
único credor tem o direito e o poder de impedir um país de renegociar com seus credores, ainda
que a maioria aceite um acordo.
Na reunião de ontem, discutiu-se também a hipótese polêmica de
incluir essas cláusulas não só nas
futuras emissões, mas também
nos contratos referentes ao estoque das dívidas já existentes de
países emergentes: um total de
US$ 244 bilhões.
Essa é a principal proposta dos
EUA para facilitar a solução de
crises dos países em desenvolvimento. Para os críticos dessa proposta, todo mecanismo que facilite o calote reduz o interesse por títulos de emergentes, aumentando
o custo dos empréstimos. Inicialmente, o governo brasileiro foi
um dos principais críticos da
idéia. Ontem, o diretor do governo brasileiro no FMI, Murilo Portugal, reiterou a preocupação brasileira, mas admitiu que o país
aceitaria, em tese, adotar essa
cláusula, desde que algumas condições sejam respeitadas.
"Em tese, aceitamos (a adoção
da cláusula) dentro de um contexto que seja combinado com participantes do mercado e de outros
países emergentes", disse Portugal à Folha.
"Por uma questão de prática de
mercado, os bônus que são emitidos nos EUA não têm essa cláusula. Então, achamos que, como os
emissores são sempre os mesmos
e os compradores são sempre os
mesmos, o preço não deveria variar muito se as cláusulas fossem
as mesmas das de Londres (que aceita um tipo de renegociação.)
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