MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um detalhe no "Diário Oficial" da União deixou clara a contrariedade da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) com a medida provisória que liberou o plantio de soja transgênica no país: ela não assinou o texto.
Mas a ministra não dá por encerrada a batalha para impor controle à plantação de organismos geneticamente modificados. Um novo round ocorrerá no debate do projeto de lei com regras mais duradouras sobre o assunto.
"Só quero ter segurança. Não se trata de preconceito político, ideológico ou fundamentalista. O que eu posso dizer é que eu ainda não tenho essa segurança", argumenta a ministra em meio a buquês de flores que recebeu durante o dia. Um deles foi mandado em nome do colega Gilberto Gil (Cultura). O cartão, assinado pelo secretário-executivo, diz que era uma "homenagem à lucidez, coragem e coerência" da ministra.
 

Folha - A sra. ainda acha possível barrar o cultivo de sementes geneticamente modificadas no país?
Marina Silva - As coisas precisam ser combinadas para que a entrada dos organismos geneticamente modificados seja feita de forma ordenada e obedecendo à lei e não da forma desordenada e desrespeitosa para com a legislação como vem sendo feito nos últimos oito anos. É fundamental cumprir as restrições que foram colocadas na medida provisória e a assinatura de termos de compromisso pelos produtores. E ainda virá um projeto de lei com o marco legal.

Folha - Mas não há sinal de que a disputa entre grupos no governo terá uma trégua na discussão desse projeto de lei, há?
Marina - Não sei se necessariamente uma batalha entre grupos. É claro que há olhares diferentes num grupo interministerial de 11 ministérios, porque diversa é a composição do governo e não poderia deixar de ser. O projeto de lei já avançou muito, agora falta a decisão presidencial para o envio do projeto ao Congresso.
O que eu posso dizer é que, mediante o cumprimento das regras da MP e se tivermos uma lei que não exclua o poder de decisão dos ministérios envolvidos nessa questão, poderemos ter o controle dessa situação.

Folha - A posição do ministério é proibir os transgênicos?
Marina - A posição do ministério nunca foi proibir, ser contra. Defendemos o licenciamento ambiental e a necessidade de estudo de impacto ambiental.

Folha - O Ministério da Agricultura só tem 2.700 fiscais e só no Rio Grande do Sul são cerca de 150 mil propriedades a serem fiscalizadas. Essas restrições não correm o risco de ficar no papel?
Marina - A MP estabeleceu que haverá um grupo de acompanhamento dessas regras. Eu acredito que o chefe da Casa Civil comandará esse processo e, a partir daí, vamos ver como superar as dificuldades para a implementação.

Folha - Em abril, o governo só havia liberado a comercialização da safra já colhida e um novo plantio chegou a ser proibido. A história não pode se repetir?
Marina - Por isso é necessária uma legislação que possa estabelecer um marco legal adequado para os organismos geneticamente modificados. Essa é uma questão nova, de uma complexidade muito alta. Acho que há um empobrecimento do debate quando algumas pessoas tentam banalizar essa discussão dizendo que há um grupo contra e outro a favor.

Folha - Um dos argumentos para liberar o plantio foi que faltavam sementes convencionais.
Marina - Esse argumento não sei de onde veio, mas o próprio Ministério da Agricultura afirmou que o problema não era falta de semente convencional. Acho que houve um problema da ordem dos produtores do Rio Grande do Sul, que pressionam para plantar a soja geneticamente modificada. Mas a MP talvez não tenha saído como alguns pensavam: libera e ponto. Isso não aconteceu.

Folha - Por que a medida provisória não teve a sua assinatura?
Marina - A MP foi assinada pelo presidente interino e o chefe da Casa Civil. A posição do ministério foi pública.
A MP foi decisão do governo, que respeito, mas o ministério continuará trabalhando para que tenhamos uma legislação que institua o licenciamento ambiental. A empresa que possui a patente nunca entrou com pedido de licenciamento da semente. A empresa se recusa a fazer o licenciamento em todo o mundo.

Folha - A sra. consumiria alimentos que contenham transgênicos?
Marina - Costumo ser bastante cuidadosa pela função de Estado que exerço e prefiro não discutir nesse nível. Só quero ter segurança. Não se trata de preconceito político, ideológico ou fundamentalista. O que posso dizer é que não tenho essa segurança.


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