São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2006

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PAULO RABELLO DE CASTRO

Eleições 2006: agenda das oposições

Nos programas propostos por Geraldo e Cristovam, o foco no crescimento aparece como o objetivo maior

APÓS COMENTAR o programa do PT (www.pt.org.br) visito hoje as páginas de Geraldo (www.geraldo45.org.br) de Cristovam (www.vote12.com.br), e de Heloisa Helena (www.psol.org.br).
Primeiro, uma comparação numérica: Geraldo finalmente produziu seu documento-programa, com alentadas 217 páginas e -pasme- 300 colaboradores nomeados ao final; Cristovam preencheu 138 páginas bem articuladas entre diagnóstico e proposições; HH ficou a dever, pois sua coligação não documentou um projeto de governo. O programa da coligação do PT contém apenas 31 páginas.
Os documentos de Geraldo e Cristovam parecem ter o mesmo DNA, caracterizado pelo foco no crescimento, como objetivo maior dos seus programas; um diagnóstico comum sobre o círculo vicioso dos juros altos e dos tributos que escorcham o empresário nacional; e a tentativa de ambos em produzir uma visão estratégica do país para além do mandato 2007 2010. Cristovam vai mais longe ao adotar, como subtítulo de sua "revolução pela educação", a menção de "construir o Brasil até 2022", numa oportuna alusão ao que o país poderá vir a ser à altura do segundo centenário da Independência.
Enquanto Cristovam capricha nas teses educacionais, o programa de Geraldo procura dar o recado do "bom gerente", com extensa lista de providências espalhadas por seus 32 capítulos. Ao final de dois deles, após prometer uma "nova Sudene" e uma "nova Sudam" -agências de fomento- esclarece que suas ações serão detalhadas em 180 dias após o início de seu governo.
Há aspectos interessantes, em ambos os projetos, na articulação entre metas programadas e os meios para alcançá-las. Cristovam (e seu partido, o PDT) surpreende pela ênfase que imprime, por exemplo, à simplificação tributária como meio eficaz de romper o círculo da pobreza, mediante apoio ao empreendedorismo. "Nosso sistema tributário deixa os empreendedores emaranhados em mais de 70 impostos, taxas e contribuições", diz ele.
Geraldo condena a carga fiscal monstruosa, mas pouco esclarece sobre qual é sua proposta de reforma (se houver). Aliás, nenhuma das reformas mais reclamadas (da tributação, da Previdência, das leis trabalhistas, do crédito e das finanças) recebeu o enfoque correspondente à sua real importância. Em compensação, a lista de realizações prometidas é longa e detalhista, quase enfadonha. Os candidatos de oposição tampouco inovam em relação ao tão decantado crescimento econômico: não arriscam mais que um palpite sobre a taxa de expansão do PIB.
Não deixa de ser curioso que Cristovam introduza o conceito de "riscos" ao início do seu programa. Os 13 riscos enumerados por Cristovam são ameaças à prosperidade, entre os quais uma "elite política descomprometida e corrupta".
Mas haveria grande potencial de recuperação até 2022, se emendadas a estratégia nacional de governo e corrigida a descontinuidade das ações governamentais.
A distância é pouca entre os candidatos, quando ambos prometem o fim da gastança pública, com cujas economias o primeiro faria sua "revolução na educação" (R$ 7 bilhões/ano, adicionais, para começar) enquanto Geraldo transformaria o país num "gigantesco canteiro de obras". Geraldo vai mais longe ao comprometer-se com um "déficit zero" nominal e quando ressuscita o compromisso de Tancredo de "não gastar mais do que se arrecada". Pena que os benefícios saudáveis dessa promessa não sejam mais reverberados nas páginas do programa.
E Heloisa Helena? Difícil dizer como seria seu programa pois a "superação da ordem capitalista", proposta por seu partido, é meta estranha num país que ainda nem promoveu a distribuição do capital pelo método capitalista. Como, então, superar algo nem mesmo foi experimentado?
O brasileiro de hoje acumula mais recibos de seção eleitoral do que consegue acumular poupanças para seu futuro. A educação eficaz, definida por Cristovam, seria parte dessa boa acumulação. Um "sólido mercado de capitais" seria outra importante ferramenta, essa proposta por Geraldo.
A estabilidade monetária trombeteada por todos seria parte do caminho. Vamos votar mais uma vez. Quem sabe acumulamos, se não capital, mais experiência pelo menos. Bom voto.


PAULO RABELLO DE CASTRO, 57, doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP. Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.
rabellodecastro@uol.com.br


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