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Superavit sobe, mas meta fiscal
está distante
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar do bom resultado
das contas públicas em outubro, o governo está com uma
margem apertada para cumprir a meta fiscal de 2009.
Segundo dados do Banco
Central, a economia feita para pagar os juros da dívida (o
superavit primário) ficou em
R$ 13,8 bilhões no mês passado, segundo melhor resultado para meses de outubro
nos últimos oito anos.
Esse desempenho se deve,
principalmente, à mudança
que permitiu ao governo inflar suas receitas em quase
80% com as transferências
para o Tesouro dos depósitos
judiciais relativos à União.
Esse fator extraordinário
não irá garantir, no entanto,
os mesmos bons resultados
nos últimos meses do ano.
A meta do setor público
(União, Estados e municípios) é economizar o equivalente a, ao menos, 1,56% do
PIB neste ano para reduzir a
dívida pública. Nos últimos
12 meses, o valor está em 1%.
De acordo com o BC, esse
número está distorcido devido à transferência de R$ 15
bilhões do caixa do Tesouro,
em dezembro, para o Fundo
Soberano do Brasil, uma
poupança feita com o excesso de arrecadação em 2008.
Sem esse fator, o superavit
estaria hoje em 1,50% do
PIB, mais próximo da meta.
Além do aumento nos gastos do governo no fim do ano
e das desonerações tributárias já concedidas, um fator
que dificultará o cumprimento da meta é a revisão
para cima do PIB. No início
do mês, o IBGE informou
que o crescimento da economia em 2007 foi de 6,1%, e
não de 5,7%, como divulgado
anteriormente.
Essa mudança levará o BC
a revisar para cima também a
estimativa do PIB para 2009,
que está em quase R$ 3 trilhões nos últimos 12 meses.
Isso implicará a obrigação de
fazer também economia
maior para alcançar a meta.
O BC avalia que o impacto
no superavit primário será
pequeno e que o benefício
maior será na diminuição do
endividamento do país, que
também é medido em comparação ao PIB. A dívida do
setor público equivale hoje a
44,8% das riquezas produzidas no país, acima dos 38,8%
registrados no fim de 2008.
O BC manteve a previsão de
terminar o ano em 44%.
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