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Nova tributação em 2009 ameaça encarecer bebidas
Medidas elevam imposto de marcas mais caras
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As cervejas e refrigerantes
passarão a pagar até 15% a mais
de imposto a partir do dia 1º de
janeiro. O aumento atingirá
principalmente as marcas mais
caras, enquanto os refrigerantes mais baratos terão a tributação reduzida.
O governo garante que não
haverá repasse do imposto aos
preços e espera um ganho de
arrecadação em 2009 com o recolhimento do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados). "Deve haver algum ganho
de receita, mas as empresas se
comprometeram a não repassar aos preços", disse o secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Nelson Machado.
A elevação do imposto sobre
as chamadas "bebidas frias",
que são basicamente refrigerantes e cervejas, é resultado de
uma mudança no sistema de
cobrança do IPI. Atualmente, o
governo exige que as empresas
paguem um valor fixo de imposto por garrafa vendida, sem
qualquer relação com o preço
final da bebida.
Isso faz com que as marcas
mais baratas acabem pagando
proporcionalmente mais imposto do que outros concorrentes, que comercializam produtos mais caros.
A pressão dos pequenos fabricantes, que consideram o
sistema injusto, fez o governo
rever a cobrança. A partir de janeiro, haverá várias faixas de
tributação. O valor do imposto
dependerá, entre outras coisas,
do preço final ao consumidor.
Dessa forma, cervejas mais
caras serão mais tributadas do
que aquelas de preços mais populares. O mesmo raciocínio
vale para os refrigerantes.
Os grandes produtores alegam que o novo sistema aumentará a sonegação, uma vez
que o governo terá dificuldades
para fazer o controle. O sistema
criado pela Receita Federal
prevê o controle automatizado
da quantidade e da marca produzida em cada empresa. Além
disso, o governo contratará
pesquisas de mercado para referendar os preços declarados
pelas fabricantes que são usados para cálculo do IPI.
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