CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse ontem que os reajustes de até 41,75% nas tarifas telefônicas não foram produtos de um acordo, mas de uma "rendição" da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) às empresas do setor.
Miro disse que dará "a base técnica" que o Ministério Público Federal e os órgãos de defesa do consumidor precisarem para questionar na Justiça a cláusula dos contratos de concessão que permite os reajustes.
Afirmou ainda que, se o Palácio do Planalto entender que ele está errado, o presidente da República poderá demiti-lo a qualquer momento. Mas ressalvou que não está desconfortável no governo porque o presidente Lula "desautorizou" que os reajustes fossem divulgados como suposto resultado de um acordo.
Em visita à PUC-RJ ontem pela manhã, Miro atacou incessantemente a Anatel e os contratos de concessão do setor e negou o tempo todo que seu posicionamento esteja em desacordo com o pensamento do restante do governo.
"Nós estamos no presidencialismo. Ministros de Estado falam o que o presidente da República quer." Em outro momento da entrevista, disse: "Nessa relação governamental tem um jornal que é fundamental: é o "Diário Oficial" da União. Se o Palácio do Planalto achar que estou errado, o presidente [da República] me demite a qualquer momento".
"Não estou conformado [com o reajuste]. Quero ainda examinar quais são os meios legais de defesa do cidadão, do consumidor e do Estado brasileiro", afirmou.
Para o ministro, o reajuste de 41,75% na tarifa de habilitação (ligações de novas linhas) foi uma forma que as empresas encontraram para dificultar aos consumidores de baixa renda a chance de terem uma linha telefônica.
"É um detalhe importantíssimo. Aplicou-se 41% [41,75%] sobre a habilitação. Ou seja, quem não tem telefone terá que pagar 41% a mais para ter. São as empresas querendo que os mais pobres não tenham telefone, porque esses são os inadimplentes", disse.


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