da Redação

O sistema de valoração aduaneira -pelo qual o fisco tem condições de checar se o preço declarado pelo importador é ou não real- vem surtindo efeitos rápidos sobre a arrecadação do Imposto de Importação (II).
De meados de 97 para cá a arrecadação do Imposto de Importação na Alfândega do porto de Santos cresceu 31%. Passou do patamar mensal de R$ 160 milhões para o de R$ 210 milhões, evolução atribuída por Flávio Del Comuni, superintendente da Receita Federal em São Paulo, ao sistema de valoração aduaneira.
Em Santos, diz ele, o sistema opera desde agosto/setembro do ano passado. Para conferir seus efeitos, foram levantados preços médios anteriores. A partir daí fez-se a comparação.
No caso de têxteis, o preço médio declarado pelos importadores era de quase US$ 3 por quilo no início de 97, oscilando até US$ 4 em abril. A partir de agosto o preço médio passou a subir, ficando próximo a US$ 8 por quilo nos últimos três meses (ver gráfico).
Fenômeno semelhante foi observado em tecidos de malha, vestuário, telas de computador, monitores de vídeo e outros bens.
A intenção, explica, não é criar entraves administrativos para o importador, mas apenas saber se o preço declarado é irreal.
Antes, exemplifica Del Comuni, uma mesa de US$ 1.000 e alíquota de 10% podia ser declarada por apenas US$ 50. O Imposto de Importação equivalente a US$ 100 caía para US$ 5. A diferença de US$ 95, devida ao fisco, era embolsada pelo importador.
Pequena variação de preço para mercadorias iguais é normal, mas uma de 90%, afirma ele, levanta suspeita de que algo está errado. E isso era comum antes que o sistema de valoração avançasse.
Parte dos dados que permitem o cruzamento está já informatizada. O próprio importador tem acesso ao sistema e faz tudo por computador, inclusive o pagamento do tributo. Outra depende do trabalho mais direto da fiscalização.
O sistema de valoração aduaneira, segundo o superintendente, implica um aprendizado constante. Saber, por exemplo, que um produto não pode valer tanto porque só a matéria-prima contida nele custa mais. Como o cobre na fiação elétrica.
Na dúvida, um valor não entra no sistema informatizado. O preço mais baixo de arame importado pode ser justificado pelo importador, por exemplo, pelo fato de conter menos aço e mais estanho.
A avaliação de tudo isso depende da experiência da Receita Federal, incluindo o acompanhamento da evolução tecnológica dos produtos, diz ele. "Nem tudo está perfeito, mas estamos caminhando", completa o superintendente.
(GABRIEL J. DE CARVALHO)



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