São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2004

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APERTO MENOR?

Chefe da missão do FMI no Brasil diz que estuda flexibilização

Investimento em habitação pode ficar fora da meta fiscal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O FMI (Fundo Monetário Internacional) poderá permitir que o governo invista em habitação sem afetar a meta de superávit primário. A flexibilização seria feita nos mesmos moldes do que foi acertado no ano passado para gastos em saneamento básico.
"Essa é uma possibilidade, mas tem que ser vista no contexto mais amplo do programa de investimentos do governo. O governo tem que decidir onde estão suas prioridades e quais os projetos que dão mais retorno, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista fiscal", disse Charles Collyns, chefe da missão do FMI para a oitava revisão do atual acordo que o país tem com a instituição.
Collyns deu a declaração após reunião com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, em Brasília.
O ministro disse que o país precisa investir aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, nos próximos 20 anos, para universalizar habitação com saneamento básico nas cidades. Apesar de a conversa com o FMI não ter sido conclusiva, o ministro se mostrou otimista. "Não existe conversa perdida", disse.

Saneamento
No ano passado, ao renovar o acordo que havia sido fechado em 2002, o governo acertou com o FMI que investimentos de até R$ 2,9 bilhões em saneamento seriam excluídos da meta de superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros).
Collyns ressaltou que as medidas para aumentar investimento foram discutidas em outra missão do FMI. "Aquela missão foi muito bem, fez progressos. Nós sempre reconhecemos a importância de investimento público", disse.
Ontem, o Fundo divulgou nota na qual confirma que pretende concluir as discussões sobre formas de aumentar investimentos públicos no país antes do final do ano. "Eu acho que nós vamos ter resultados desse trabalho que irão permitir espaço adicional para investimento público", disse.

Recuperação
Em seu segundo dia no Brasil, Collyns disse que a economia brasileira passa por um processo de forte recuperação.
"A economia está realmente se recuperando muito fortemente", afirmou ele, após se reunir com técnicos do Tesouro.
Segundo Collyns, a economia do Brasil "ganha força". "As perspectivas que temos são muito boas", afirmou.
Para Collyns, "a missão vai bem". O Brasil já cumpriu antecipadamente e com folga a sua principal meta para o primeiro semestre -o superávit primário.
O acordo previa uma economia do governo de R$ 32,6 bilhões entre janeiro e junho deste ano. Até maio, último dado divulgado pelo governo, o superávit já estava em R$ 38,268 bilhões. A meta anual de superávit primário, acertada com a instituição, é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país).
Se a revisão do acordo for aprovada, como é esperado, o Brasil poderá sacar cerca de US$ 1,3 bilhão. Na última revisão, há cerca de três meses, o governo brasileiro preferiu não usar o dinheiro. O acordo com o Fundo envolve recursos de US$ 40,1 bilhões.


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