São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2001

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LUÍS NASSIF

A estratégia de Sergio Amaral

A idéia do ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, para a Câmara de Gestão das Exportações segue os modernos princípios de gestão horizontal. Já existem inúmeros agentes atuando nas diversas etapas da promoção das exportações. O papel da Câmara será coordenar as ações, sem sobreposição, sem criar nenhuma estrutura nova e sem pretender criar novos centros de poder, transformando o governo em um prestador de serviços para o setor privado.
Para orientar seus trabalhos, Amaral recebeu um alentado relatório da Apex (Agência de Promoção das Exportações), com a identificação dos principais problemas que afligem o setor. A maior parte das soluções depende muito mais de negociações, de acertos operacionais, do que de decisões macroeconômicas ou legais.
Por exemplo, no caso da isenção do ICMS, há Estados que não estão compensando os créditos do exportador. Na desoneração do PIS/Cofins, havia um sistema de crédito presumido que só atendia a duas etapas produtivas, punindo produtos de exportação de maior agregação de valor. Foram feitas as correções, permitindo isentar quase a totalidade das etapas produtivas. A solução depende apenas de acertos operacionais e negociações.
O desafio maior será remover esses obstáculos, promover a integração entre os diversos órgãos e uma faxina gigantesca na burocracia do setor. Da fábrica ao navio, os produtores pagam 16 taxas diferentes, de taxa para a Secretaria de Comércio Exterior, para a Receita, para o aparelhamento de aeroportos. Para cada US$ 4.000 de exportações, têm-se US$ 250 de custos com essas taxas. Os órgãos ligados a cada uma dessas taxas serão chamados a explicar sua utilidade. Não sendo fundamentais, serão eliminados.

Promoção comercial
A força maior será na promoção comercial. A Apex já preparou uma nova geração de empresários para exportar, diz ele. O desafio, agora, é criar um clima de mobilização, que os tire da concha e os faça começar a correr o mundo.
O principal agente desse movimento será o presidente da República -que já concordou que toda viagem ao exterior será acompanhada de um planejamento comercial meticuloso, visando levar missões de empresários com produtos adequados para o país visitado. Esse mesmo processo será empregado nas viagens dos ministros da Agricultura, Pratini de Morais, e das Relações Exteriores, Celso Lafer, que já concordaram com a proposta.
O ponto central das promoções será a participação em feiras e exposições, convite para missões estrangeiras visitar o Brasil e encontros de investidores, com participação do BNDES e da nova agência de promoção de investimentos.
Uma segunda frente de negociações será com as multinacionais que atuam em setores em que possa ser rápida a resposta a ações de incremento de exportações e de substituição de importações. Dois terços do comércio mundial se dão entre multinacionais ou intra-empresas, diz Amaral.
Nessa linha, a Câmara trabalhará em duas direções. A primeira, em setores nos quais a alta do câmbio pode induzir a uma rápida substituição de importações. Os mais favoráveis são a indústria do petróleo (processo que está sendo bem conduzido pela Petrobras e pelo BNDES) e o setor eletroeletrônico, trabalho que está sendo conduzido prioritariamente pelo secretário-geral do Ministério do Desenvolvimento, Benjamin Ficsú.
A segunda linha são as empresas que têm atividade exportadora. Será utilizado o conceito de balanço de pagamentos das empresas (não apenas exportações e importações, mas pagamentos variados que elas efetuam) e sua performance exportadora. A empresa mostra quanto pretende exportar. A Câmara negociará aumentos na cota e as condições necessárias para tanto.
Uma via a ser explorada -enquanto não vêm a Alca ou as liberalizações na OMC- será a dos acordos bilaterais. O primeiro país a ser procurado será o México, para quem o Brasil anda exportando bastante, como maneira de entrar na área do Nafta.


Internet: www.dinheirovivo.com.br
E-mail - lnassif@uol.com.br


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