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LUÍS NASSIF
A estratégia de Sergio Amaral
A idéia do ministro do Desenvolvimento, Sergio
Amaral, para a Câmara de Gestão das Exportações segue os
modernos princípios de gestão
horizontal. Já existem inúmeros
agentes atuando nas diversas
etapas da promoção das exportações. O papel da Câmara será
coordenar as ações, sem sobreposição, sem criar nenhuma estrutura nova e sem pretender
criar novos centros de poder,
transformando o governo em
um prestador de serviços para o
setor privado.
Para orientar seus trabalhos,
Amaral recebeu um alentado
relatório da Apex (Agência de
Promoção das Exportações),
com a identificação dos principais problemas que afligem o setor. A maior parte das soluções
depende muito mais de negociações, de acertos operacionais, do
que de decisões macroeconômicas ou legais.
Por exemplo, no caso da isenção do ICMS, há Estados que
não estão compensando os créditos do exportador. Na desoneração do PIS/Cofins, havia um
sistema de crédito presumido
que só atendia a duas etapas
produtivas, punindo produtos
de exportação de maior agregação de valor. Foram feitas as
correções, permitindo isentar
quase a totalidade das etapas
produtivas. A solução depende
apenas de acertos operacionais
e negociações.
O desafio maior será remover
esses obstáculos, promover a integração entre os diversos órgãos e uma faxina gigantesca
na burocracia do setor. Da fábrica ao navio, os produtores
pagam 16 taxas diferentes, de
taxa para a Secretaria de Comércio Exterior, para a Receita,
para o aparelhamento de aeroportos. Para cada US$ 4.000 de
exportações, têm-se US$ 250 de
custos com essas taxas. Os órgãos ligados a cada uma dessas
taxas serão chamados a explicar
sua utilidade. Não sendo fundamentais, serão eliminados.
Promoção comercial
A força maior será na promoção comercial. A Apex já preparou uma nova geração de empresários para exportar, diz ele.
O desafio, agora, é criar um clima de mobilização, que os tire
da concha e os faça começar a
correr o mundo.
O principal agente desse movimento será o presidente da República -que já concordou que
toda viagem ao exterior será
acompanhada de um planejamento comercial meticuloso, visando levar missões de empresários com produtos adequados
para o país visitado. Esse mesmo processo será empregado
nas viagens dos ministros da
Agricultura, Pratini de Morais,
e das Relações Exteriores, Celso
Lafer, que já concordaram com
a proposta.
O ponto central das promoções será a participação em feiras e exposições, convite para
missões estrangeiras visitar o
Brasil e encontros de investidores, com participação do BNDES
e da nova agência de promoção
de investimentos.
Uma segunda frente de negociações será com as multinacionais que atuam em setores em
que possa ser rápida a resposta
a ações de incremento de exportações e de substituição de importações. Dois terços do comércio mundial se dão entre multinacionais ou intra-empresas,
diz Amaral.
Nessa linha, a Câmara trabalhará em duas direções. A primeira, em setores nos quais a alta do câmbio pode induzir a
uma rápida substituição de importações. Os mais favoráveis
são a indústria do petróleo (processo que está sendo bem conduzido pela Petrobras e pelo
BNDES) e o setor eletroeletrônico, trabalho que está sendo conduzido prioritariamente pelo
secretário-geral do Ministério
do Desenvolvimento, Benjamin
Ficsú.
A segunda linha são as empresas que têm atividade exportadora. Será utilizado o conceito
de balanço de pagamentos das
empresas (não apenas exportações e importações, mas pagamentos variados que elas efetuam) e sua performance exportadora. A empresa mostra
quanto pretende exportar. A
Câmara negociará aumentos
na cota e as condições necessárias para tanto.
Uma via a ser explorada
-enquanto não vêm a Alca ou
as liberalizações na OMC- será a dos acordos bilaterais. O
primeiro país a ser procurado
será o México, para quem o Brasil anda exportando bastante,
como maneira de entrar na
área do Nafta.
Internet: www.dinheirovivo.com.br
E-mail - lnassif@uol.com.br
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