LYNNLEY BROWNING
DO "NEW YORK TIMES"

As maiores empresas dos EUA cada vez mais canalizam lucros realizados no país para paraísos fiscais em todo o mundo, o que priva o Tesouro norte-americano de entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões em arrecadação potencial a cada ano, segundo novo estudo.
O trabalho, que será publicado hoje na revista especializada "Tax Notes", diz que as empresas multinacionais norte-americanas transferiram US$ 75 bilhões em lucros realizados nos EUA, em 2003, para paraísos fiscais como as Bermudas e a Irlanda.
Martin A. Sullivan, autor do estudo, disse que lacunas na legislação e créditos fiscais poderiam significar que, em teoria, o governo dos EUA não tivesse imposto a receber sobre a receita transferida. Mas ele concluiu que o mais provável é que essa transferência resulte em perdas tributárias anuais entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões, para os cofres públicos federais. Ele afirmou que pelo menos parte das transferências acontece por meio de paraísos fiscais questionáveis.
Em outro estudo, publicado por "Tax Notes" no começo do mês, Sullivan concluiu que os lucros reportados pelas multinacionais norte-americanas de suas subsidiárias externas, e não das operações localizadas nos EUA, subiram 68% de 1999 para cá e atingiram US$ 149 bilhões no ano passado. O estudo anterior alegava que a alta nos lucros auferidos no exterior não fora acompanhada por nenhuma elevação real na atividade econômica nos territórios dos paraísos fiscais, o que sugere que as multinacionais estão cada vez mais usando abrigos tributários externos para proteger seus lucros contra os impostos.
As estimativas de transferência externa de lucros e de perdas tributárias correlatas se baseiam em receitas geradas nos EUA por empresas multinacionais norte-americanas, excluídas as receitas geradas pelas subsidiárias dessas empresas em outros países, de alíquotas tributárias mais baixas.
Sob as leis fiscais vigentes nos EUA, as empresas norte-americanas podem retardar o pagamento de impostos sobre lucros gerados no exterior enquanto os fundos envolvidos não forem transferidos de volta ao território do país. Um estudo atualizado do JP Morgan, conduzido em junho de 2003, diz que os US$ 650 bilhões retidos fora do país por corporações como a Exxon Mobil e a General Electric estavam esperando em contas para repatriação aos EUA, caso seja aprovado um projeto de lei que reduz a alíquota tributária que incidiria sobre eles.
O novo estudo de Sullivan não menciona nenhuma empresa. O autor citara a indústria farmacêutica, no passado, como uma das maiores responsáveis por transferência de lucros para paraísos fiscais no exterior, mas no novo trabalho ele alega que outros setores vêm agindo da mesma maneira. O estudo do JP Morgan Chase diz que o setor industrial nos EUA responde por 41% dos lucros que não são repatriados.

Farmacêuticas
Nos seus documentos contábeis públicos, as empresas freqüentemente demonstram pouca clareza quanto à porcentagem de seus lucros que deriva de operações estrangeiras e quase nunca discutem a transferência de lucros.
Por exemplo, a Pfizer, gigante do setor farmacêutico, anunciou em seu balanço anual de 2003 que, no final do ano passado, não realizara provisões fiscais nos EUA para um total estipulado por ela em US$ 38 bilhões de lucros não remetidos pelas suas subsidiárias internacionais. Não estava claro se o dinheiro tinha sido ganho pelas subsidiárias internacionais ou por operações da Pfizer nos EUA e depois transferido ao exterior para fins tributários.
Algumas empresas norte-americanas argumentam que os impostos pagos pelas corporações do país são elevados demais e que alguns dos lucros retidos no exterior são canalizados legitimamente para operações nos locais de depósito, aumentando o vigor financeiro e propiciando mais valor para os acionistas.