GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

O pacote de incentivos ao setor produtivo anunciado pelo governo na semana passada, batizado de "Investe Já", irá reduzir em no máximo 5% o custo do investimento na economia, segundo o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
A proposta de medidas tributárias dos empresários ao governo previa corte de 20% nesse valor.
Segundo o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, diretor do Iedi, o pacote "Investe Já" não será suficiente para estimular os investimentos que o país necessita. "A redução de 5% é boa, mas não é capaz de alavancar novos investimentos", diz ele.
De acordo com Gomes de Almeida, os empresários esperavam que o governo tomasse medidas mais audaciosas para incentivar os investimentos na economia diante da sobra de recursos que o aumento da carga tributária vem proporcionando neste ano.
O "Investe Já" consiste em duas medidas. A primeira permite a depreciação acelerada para máquinas e equipamentos (o prazo de depreciação passa de 10 para 5 anos). Segundo o Iedi, esse incentivo representará uma redução de 3,5% no custo do investimento.
A segunda foi a redução de quatro para dois anos no prazo de devolução do PIS/Cofins cobrado sobre a compra de bens de capital. Para o Iedi, essa medida representará uma redução no custo de investimento de cerca de 1%.
O documento encaminhado pelos empresários ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, era mais abrangente. A proposta consistia em três pontos: recuperação integral e imediata do crédito do PIS/Cofins de máquinas e equipamentos e dos gastos realizados em obras; depreciação acelerada pelo triplo da taxa usualmente utilizada para investimentos realizados até o fim de 2005 em máquinas, equipamentos e gastos realizados em obras para ampliação do ativo operacional das empresas; e redução de quatro pontos percentuais da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) para projetos aprovados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também até 31/12/2005.
Segundo Gomes de Almeida, se essas medidas fossem adotadas pelo governo o investimento poderia sofrer uma redução em até 20% sobre o custo total. "Aí sim seria, sem dúvida, um significativo incentivo ao investimento produtivo de longo prazo na economia, capaz de reduzir efetivamente a desvantagem com relação ao incentivo que é conferido ao investimento financeiro no país."
De acordo com Gomes de Almeida, mesmo se somado o "pacote de bondades" das 14 medidas já tomadas pelo governo para incentivo ao investimento, ainda assim o país necessita de mais incentivos para alavancar novos investimentos. Entre outras medidas, o "pacote de bondades" consistiu em redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre bens de capital, extensão do prazo pra recolhimento do IPI, programa de isenções fiscais para investimentos em portos e redução do IR (Imposto de Renda) em aplicações de longo prazo.
Segundo o governo, o "pacote de bondades" representa uma renúncia de arrecadação de de R$ 3 bilhões anuais. A renúncia do "Investe Já" foi calculada pelo governo em R$ 1,7 bilhão. Para Gomes de Almeida, esse total ainda está longe de preencher o aumento de arrecadação proporcionado pelas mudanças na Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).


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