DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Mercosul condicionou as novas concessões que fez à União Européia para a criação de um área de livre comércio entre os dois blocos a uma garantia que a proposta melhorada dos europeus vá possibilitar um crescimento das exportações agrícolas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O Mercosul está preocupado com as limitações de cotas que a Europa quer impor a produtos da região.
A nova proposta do Mercosul, entregue na sexta à noite, também expira no dia 31 de outubro, data na qual, se tudo correr bem, os dois blocos vão assinar o maior acordo de livre comércio da história.
Caso as negociações fracassem, os países do Mercosul não querem reiniciar as conversas com a Europa em 2005 a partir dessa proposta, considerada com concessões muitos amplas. No caso de fracasso, as negociações terão de ser feitas com os novos comissários da União Européia que assumirão em novembro.
"A oferta é válida na medida em que sejam atendidas essas condicionalidades", afirmou à Folha o principal negociador brasileiro com a União Européia, embaixador Regis Arslanian. Outra condição é a facilitação para cidadãos do Mercosul prestarem determinados serviços na Europa.
Segundo o embaixador, o Mercosul fez concessões nas áreas consideradas prioritárias para os europeus -serviços, investimentos, compras governamentais e denominações geográficas (marcas de produtos regionais). A nova oferta também ampliou para 90,6% o total de volume de comércio que seria beneficiado por reduções tarifárias. Essa também era uma exigência da UE.
"Entregamos a proposta. Fizemos a nossa parte. Agora esperamos que a Europa faça a parte dela", disse Arslanian.
De acordo com o chefe da Seção Econômica da Missão Européia no Brasil, Jorge Aznar, a oferta melhorada da UE deve ser entregue amanhã. A meta é ter uma reunião definitiva no final de outubro para assinar o acordo.

Surpresa
A própria UE ficou surpresa em receber a nova oferta do Mercosul na semana passada. "A princípio seria uma troca simultânea de ofertas. Eles mandaram sem avisar. Foi um pouco surpresa", disse Aznar.
A penúltima reunião técnica entre os dois lados fracassou justamente porque a Europa não queria entregar uma oferta completa. Foi apenas na primeira quinzena deste mês, após uma visita de comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy, a Brasília, que os europeus aceitaram trocar ofertas completas.
O acerto original previa que as ofertas seriam entregues na semana passada. Mas, por volta de quarta-feira, os europeus avisaram que teriam dificuldades para completar suas novas concessões dentro do prazo.
Mesmo assim, o Mercosul preferiu enviar a sua oferta, para sinalizar o seu empenho em concluir as negociações dentro do prazo estipulado.
No novo documento, o Brasil aceita dar preferência à União Européia nas compras governamentais. Os europeus poderão ganhar as concorrências públicas internacionais mesmo que apresentem um preço até 3% acima do de outros concorrentes. A primeira preferência, no entanto, fica para países do Mercosul.
Em meados do ano, a União Européia apresentara uma proposta de ampliação de cotas para aquisição de produtos agrícolas dos países do Cone Sul. A oferta havia sido considerada boa, mas depois foi elucidado que a liberalização ocorreria paulatinamente num prazo de dez anos.
Apesar de os europeus defenderem que o prazo mais longo já constava da proposta original, os negociadores sul-americanos negaram. (AS)


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