JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit da Previdência Social apresentou ligeira queda em setembro na comparação com agosto -redução de 1%-, mas atingiu R$ 20 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
O valor acumulado representa crescimento real (acima da inflação) de 9,6% em relação ao mesmo período de 2003.
Na avaliação do secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o aumento no déficit acumulado entre janeiro e setembro se deve, principalmente, ao elevado gasto do governo com o pagamento de sentenças judiciais aos aposentados.
Neste ano, já foram desembolsados R$ 2,5 bilhões com as decisões judiciais. A grande maioria é referente à dívida criada entre março de 1994 e fevereiro de 1997 por um erro no cálculo das aposentadorias. Na época, não foi usado o IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) para definir o valor inicial dos benefícios.
A previsão da Previdência Social é que as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechem o ano com saldo negativo de R$ 29,7 bilhões.
"Se quisesse ser mais ousado e trabalhar com hipóteses mais otimistas, sem que haja nenhuma surpresa na questão das sentenças judiciais, poderíamos rever esse número para baixo", declarou Schwarzer.
Ele diz que, nesse novo cenário, o déficit anual poderia ficar em R$ 29,4 bilhões. A melhoria do mercado de trabalho, que reflete positivamente nos números da Previdência, e a recuperação de créditos são os principais motivos para o otimismo do secretário.
Em setembro, a arrecadação líquida da Previdência atingiu seu segundo maior valor na história -R$ 7,527 bilhões. O melhor resultado foi registrado no mês anterior -R$ 7,596 bilhões.
A secretária-executiva do Ministério da Previdência, Lieda Amaral, justificou a redução na arrecadação com a greve dos bancários. "As receitas correntes caíram porque alguns recolhimentos não puderam ser feitos por causa da greve dos bancários."
Schwarzer destacou que a recuperação de créditos, no entanto, foi melhor em setembro do que em agosto. Um dos motivos é a melhora no cenário econômico, que permite às empresas regularizar seus débitos com o INSS.
Assim como a receita, o pagamento de benefícios também apresentou queda em setembro (0,9%) na comparação com agosto. Por essa razão, houve o recuo do déficit de R$ 2,575 bilhões para R$ 2,550 bilhões.
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, sugeriu ao ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) a liberação de mais R$ 900 milhões, por meio de crédito suplementar, para o pagamento de correção de benefícios da Previdência. Para ele, o dinheiro poderia ser liberado em três parcelas, de R$ 300 milhões cada uma.


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