São Paulo, quinta-feira, 28 de novembro de 2002

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MENOS APERTO

Comissão Européia propõe maior flexibilidade para o pacto de estabilidade
A Comissão Européia lançou ontem uma série de propostas para reforçar o pacto de estabilidade e crescimento vigente entre os países da União Européia, numa tentativa de impor disciplina aos gastos públicos.
O italiano Romano Prodi, presidente da Comissão Européia, disse que o objetivo das reformas era tornar o pacto mais inteligente, flexível e com mais autoridade. Prodi, que causou polêmica recentemente ao afirmar que o pacto era "estúpido", disse que era vital que o acordo fosse revisto para garantir o controle orçamentário nos 15 países da União Européia.
As propostas vieram depois de meses de pressão por parte dos governos para tornar o pacto mais favorável ao crescimento econômico dos países.
As regras vigentes, que visam proteger a união monetária, determinam que os déficits devem ficar abaixo de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), limite que foi ultrapassado por Portugal em 2001 e será superado pela Alemanha neste ano.
A primeira mudança será permitir que países com boa situação financeira tenham pequenos déficits orçamentários para fazer investimentos necessários.
A medida ajudará especialmente países como Reino Unido, Irlanda e os países escandinavos, que há muito argumentam que o acordo tem sido interpretado de forma muito rígida.
A segunda mudança prevê um endurecimento com os países que têm déficits orçamentários muito altos, o que inclui emitir censuras àqueles que não diminuírem o déficit a patamares considerados aceitáveis. Nessa situação encontram-se países como Itália, Alemanha e Bélgica.
O pacote de reformas tem que ser aprovado pelos ministros das Finanças dos países-membros da União Européia nos próximos meses.
(DA REDAÇÃO)


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