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Jobim se isola por privatização de aeroportos
Proposta defendida pelo ministro enfrenta a oposição da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e da área política
Assessores de Lula dizem que ele não está inclinado a realizar essas privatizações em ano eleitoral por temer dar munição à oposição
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Defesa, Nelson
Jobim, está isolado no governo
em sua proposta de adotar um
plano de privatização dos principais aeroportos do país ainda
durante a administração do
presidente Lula.
Do lado oposto, Casa Civil, os
ministérios da Fazenda e do
Planejamento e a área política
defendem que a Infraero continue responsável pelo setor e faça as obras necessárias para a
Copa de 2014.
Jobim, porém, vai insistir na
apresentação do projeto de
concessão de aeroportos, o que
deve ocorrer dentro de dez
dias, na expectativa de que Lula
possa autorizar a adoção de pelo menos parte do seu plano.
Apesar de ainda não ter tomado uma decisão oficial, assessores do presidente disseram à Folha que ele não está
inclinado a privatizar os principais aeroportos nessa reta final
de mandato, acatando os argumentos de sua equipe.
O governo teme dar munição
à oposição se lançar um programa de privatização em ano
eleitoral, aspecto discutido na
reunião ministerial ocorrida
nesta semana. Além disso, não
acredita que haja tempo para
privatizar aeroportos e tocar as
obras para a Copa.
Cálculos de técnicos do governo mostram que, se optar
pelo caminho da privatização,
todo o processo até a conclusão
das obras demandará quatro
anos, o que colocaria em risco a
logística da Copa. Mantendo a
operação com a Infraero, esse
prazo cai para três anos.
Mais do que o evento esportivo, alegam assessores do presidente, a demanda crescente é
que definirá as obras para aumentar a capacidade dos 16 aeroportos brasileiros que vão
atender cidades que sediarão a
Copa. A expectativa é que, entre 2009 e 2014, a demanda no
setor suba de 100 milhões para
no mínimo 150 milhões de passageiros por ano.
Marco regulatório
O ministro da Defesa, contudo, quer deixar pronto e aprovado o que chama de marco regulatório do setor aeroportuário no país. Ou seja, mesmo que
ele não seja implementado agora, o próximo presidente já teria as novas regras delineadas.
A equipe de Jobim acredita
que seu plano já poderia ser colocado em prática pelo menos
no caso de pequenos aeroportos de interesse comercial, como o Campo de Marte em São
Paulo, e terminais de carga. Ou
mesmo na construção de novas
unidades, como o de São Gonçalo do Amarante (RN).
Enquanto isso, os aeroportos
mais importantes do país, vitais
para a realização da Copa no
Brasil, continuariam sob comando da Infraero.
Assessores do Ministério da
Fazenda destacam que qualquer programa terá de levar em
conta que apenas 9 dos 67 aeroportos da Infraero bancam todo o sistema federal.
Em outras palavras, privatizar o Galeão, por exemplo, como defende o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), poderia
desequilibrar financeiramente
a Infraero.
Mesmo antes de uma decisão
oficial do presidente, a Infraero
já apresentou seu cronograma
de obras até 2014, o que representará um investimento de no
mínimo R$ 4,7 bilhões.
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