CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que o governo não vai precisar aumentar o superávit primário neste ano, que deve ficar em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2004, a meta foi de 4,5% do PIB.
Superávit primário é quanto o governo economiza da receita para o pagamento de juros da dívida. "A dívida vem caindo com relação ao PIB, e nossa hipótese operacional é manter o superávit primário em 4,25% ao ano para estabilizar a dívida", disse.
Segundo Levy, se no ano passado o foco do governo foi reduzir a proporção da dívida corrigida pelo câmbio -que caiu de 10,8% para 5,2% do total da dívida-, neste ano o foco será reduzir os papéis atrelados à taxa Selic, que equivalem a 57,1% da dívida.
Em dezembro do ano passado, 20% da dívida eram títulos prefixados. Em 2003, esses títulos equivaliam a 12,5% do total de papéis em circulação. Segundo Levy, essa mudança reduz o risco do governo, já que o custo dos papéis é conhecido antecipadamente.
Ao aumentar o número de títulos com correção prefixada, o tamanho da dívida do governo fica menos vulnerável ao aumento da taxa de juros, promovida pelo BC.
Depois do último aumento da Selic, a taxa básica de juros, que atualmente é de 18,25%, e da divulgação da última ata do Copom (Comitê de Política Monetária), que sinalizou futuros reajustes da Selic, analistas e o mercado previram que o governo teria que aumentar o esforço fiscal para manter a trajetória de redução da relação dívida-PIB, iniciada em 2003.
Levy disse que nos últimos dois anos houve uma "melhora na qualidade da dívida pública", resultado da redução dos papéis baseados na variação do dólar, do alongamento dos prazos dos investimentos e da variação dos resgates de diferentes papéis em datas diferentes.
Atualmente a dívida pública do governo equivale a 51,8% do PIB. Em dezembro de 2003, a dívida era igual a 57,2% do PIB. O secretário previu que em 2006 essa proporção fique abaixo de 50%.
Segundo ele, se o país mantiver a taxa de juros estável, continuar produzindo superávit fiscal de 4,25%, déficit nominal de 3% e produzir um crescimento nominal (sem descontar a inflação) do PIB entre 7% e 8%, a relação dívida-PIB deverá cair entre dois e três pontos percentuais.
No ano passado a dívida contraída pelo governo federal cresceu 11%, mas a mudança do perfil da dívida reduziu a proporção do endividamento. Em dezembro, os títulos em circulação no país somavam R$ 811,97 bilhões. Como 57,1% dos títulos são corrigidos pela Selic, cada vez que o governo eleva os juros, a dívida aumenta.
Para diminuir a dívida, o governo tem de reduzir investimentos e cortar gastos.


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