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Mantega deve ceder para proposta sair do papel
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de uma longa conversa com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na noite de anteontem, o ministro Guido
Mantega (Fazenda) obteve aval
para levar adiante o projeto de
criação do fundo soberano.
Mas a definição sobre as fontes
de recursos do novo instrumento não foi tomada. Mantega está disposto até a abrir mão
de usar recursos do superávit
primário (economia feita para
pagar juros da dívida pública).
A palavra final será do próprio Lula após uma exposição
do ministro da Fazenda para
congressistas da base aliada,
prevista para a semana que
vem. Até lá, Mantega está em
campo tentando conseguir
aliados para evitar que o fundo
seja engavetado.
A apresentação ocorreria ontem, mas foi atropelada pelo
debate da emenda 29, que destina mais verbas para a saúde,
na Câmara. Ainda assim, o ministro se reuniu com o senador
Aloizio Mercadante (PT-SP),
que não via com bons olhos o
fundo, e o deputado Antonio
Palocci (PT-SP).
Após o encontro, Mercadante disse estar convencido de
que o caráter fiscal do fundo soberano está garantido e que isso é essencial.
Mantega mantém a idéia de
usar o excesso de arrecadação
para formar, com o fundo, uma
espécie de poupança anticíclica
que serviria para compensar
perdas de receitas em momentos de menor crescimento. O
impacto dessa operação na
contabilidade pública, porém,
envolve uma engenharia financeira que é difícil de ser absorvida pelo resto do governo.
Estratégia
Por isso, a estratégia da Fazenda, após a idéia de criação
do novo fundo ser bombardeada por integrantes do próprio
governo, é deixar claro que os
recursos orçamentários não
são essenciais e que é possível
ter o fundo mesmo que a opção
final seja simplesmente elevar
o superávit primário para reduzir o endividamento público.
O rascunho do texto do projeto de lei a ser enviado ao Congresso é curto e simples. Segundo a Folha apurou, deverá apenas autorizar o Tesouro a comprar dólares no mercado de
câmbio além das operações que
ele já faz para obter recursos
para quitar sua dívida externa.
A idéia de usar parte das reservas internacionais foi descartada, ontem, pelo presidente do Banco Central, Henrique
Meirelles, durante audiência
pública no Congresso.
Colaborou LEANDRA PERES ,
da Sucursal de Brasília
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