IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo acionará a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na distribuição e venda do gás de cozinha em Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC). Além disso, deve autorizar os revendedores a comprarem o produto de qualquer distribuidora para aumentar a concorrência e forçar a redução dos preços.
Além de cartel (acordo entre empresas para determinar preços, quantidades e outras condições de comercialização), há também casos em que as empresas não apresentam nem sequer a nota fiscal de venda dos botijões. A investigação pela PF está amparada em MP do governo federal.
Ontem, o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Sebastião do Rego Barros, encontrou-se com o ministro Paulo de Tarso Ribeiro (Justiça) para apresentar "indícios que poderiam ser interpretados" como cartelização.
Barros afirmou que a ANP prepara uma portaria para autorizar os revendedores a receber botijões de qualquer distribuidora. Segundo ele, há 140 mil postos de comercialização de gás para atender 40 milhões de consumidores.
No dia 19 deste mês, o governo determinou à Petrobras redução de 12,4% no preço do gás de cozinha na refinaria. Entre 18 e 24 de agosto, a ANP identificou uma redução do preço médio de 6,1% em relação ao período de 4 a 10 do mesmo mês -de R$ 26,08 para R$ 24,49. A análise foi feita em 366 municípios de todo país.
Em nova pesquisa, entre 26 e 27 de agosto, a ANP identificou, em 55 municípios, indícios de cartelização de preços. Nesse período, a cidade de Rondonópolis (MT), que pratica o maior preço médio do país (R$ 30,80), apresentou a maior redução -16,76%- se comparada ao período anterior à MP. Nova Iguaçu (RJ) teve o valor médio mais barato, de R$ 21,12.
A Secretaria de Direito Econômico vai analisar nos próximos dias o material da ANP. A Folha apurou que as regiões Centro-Oeste e Nordeste do país são as que mais apresentam problemas.
Ribeiro e Barros divergiram sobre o atual patamar dos preços praticados no país. Segundo o diretor da ANP, o mercado apresenta um "comportamento satisfatório", uma vez que a redução de 6,1% ainda inclui o eventual estoque do dia 18 de agosto, anterior à MP. Para o ministro da Justiça, a queda de preço foi "insuficiente". "Há uma disposição política do governo em não permitir que a redução do preço seja apropriada e deixe de ser repassada para o consumidor", disse Ribeiro.


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