DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um levantamento do chefe do Departamento de Estudos Econômicos e Tributários da Receita, Jefferson José Rodrigues, publicado pela Folha no início de junho, chega a resultados similares ao trabalho do Ipea. Rodrigues também usou dados de 1996.
O relatório "Carga Tributária sobre os Salários" concluiu que os pobres pagam proporcionalmente mais impostos indiretos que os mais ricos.
A principal diferença é que, pelos cálculos de Rodrigues, a carga tributária de impostos diretos, como o IR, é suficiente para compensar a regressividade dos impostos indiretos.
O técnico da Receita trabalhou com a carga potencial de IR. Isto é, com as alíquotas nominais do tributo (não inclui os descontos autorizados por lei).
O estudo do Ipea utilizou o pagamento efetivo de impostos diretos declarados pelos contribuintes na POF (Pesquisa de Orçamento Familiares) do IBGE.
No caso do estudo de Rodrigues, as alíquotas de IR são maiores que as verificadas pelo Ipea. Além disso, o Ipea incluiu o pagamento do IPTU e do IPVA.
Segundo Rodrigues, quem ganha até dois salários mínimos gasta 13,13% da renda com impostos sobre o consumo (indiretos). Os que recebem mais de 30 salários mínimos, 6,94%.
Na hipótese considerada mais plausível por Rodrigues, os mais pobres gastam 19,14% da renda com o pagamento de tributos diretos. Os mais ricos, 30,23%.
A carga total para os mais pobres é de 32,27% da renda. Para os mais ricos, 37,17%.
No cálculo dos impostos indiretos as contas também são diferentes. A Receita trabalha com uma cesta de consumo mais agregada.


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