JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os mutuários com contratos de empréstimo habitacional assinados até 31 de dezembro de 1987 com cobertura do FCVS (Fundo de Compensação das Variações Salariais) estão livres de suas dívidas.
O governo aumentou de 90% para 100% o desconto do saldo devedor para liquidação desses contratos. Com isso, a Caixa Econômica Federal, que detém a maioria desses financiamentos, perdoará a dívida de 227.883 famílias.
A diretora de Crédito e Recuperação de Ativos da Caixa, Isabel Pereira, disse que ainda não sabe o total do saldo devedor desses contratos ou o valor das prestações.
A Caixa iniciou o programa de liquidação antecipada em 1997. Até hoje, 474.024 mil famílias já quitaram as dívidas, garantindo a recuperação de R$ 4,5 bilhões.
Com a liquidação dos contratos, os agentes financeiros apresentam ao Tesouro Nacional a parcela da operação que cabe ao FCVS. O fundo foi criado para arcar com o saldo residual dos financiamentos ao final do contrato. Na prática, a conta é dos contribuintes.
Para o Tesouro, disse a diretora da CEF, perdoar a dívida impede o crescimento do saldo devedor e a parcela que a União precisaria honrar no futuro. "O Tesouro também poderá alongar o perfil de sua dívida com as instituições", explicou.
O Tesouro tem até 20 anos, contados a partir de 1997, para pagar o que deve aos bancos. Os juros são de 6,17% ao ano nos contratos com recursos da caderneta de poupança e 3,12% com recursos do FGTS. Nos dois casos ainda incide a TR (Taxa Referencial).
Para ter direito ao benefício, os mutuários da CEF precisam procurar a instituição a partir da próxima semana, estar em dia com as prestações e não ter ação judicial contra a CEF.
Mutuários inadimplentes ou com diferenças a pagar precisarão acertar o pagamento dessas parcelas para obter o perdão. Os mutuários dos demais bancos terão de procurá-los para obter a liquidação.
O governo também incluiu uma novidade para quem tem contrato com cobertura do fundo assinado depois de 1987.
Além de quitar o saldo devedor com 50% de desconto ou pelo valor atual das prestações que estão por vencer, os mutuários poderão refinanciar o que devem garantindo essas mesmas vantagens.



Texto Anterior: Cúpula do óleo: Opep promete preço justo; sauditas podem elevar oferta
Próximo Texto: Balança: Preço adverso reduz ganho de exportação
Índice