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BLOCO
Tribunal tem recorde de queixas
Brasil e Argentina se acusam no Mercosul
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A redução do comércio entre o
Brasil e a Argentina está levando
os dois países a serem mais agressivos na defesa da fatia que possuem no mercado um do outro.
Este mês, o Tribunal de Arbitragem do Mercosul recebeu quatro
queixas dos dois sócios, duas do
Brasil e duas da Argentina.
Em um mês, os dois sócios levaram ao tribunal o mesmo número
de reclamações que os dois países
registraram desde que o tribunal
começou a funcionar, a partir da
assinatura do Protocolo de Brasília, em 1991.
Em novembro, o Brasil acionou
o tribunal para resolver o problema da resolução 258, publicada
em julho pelo governo argentino.
Essa resolução diminuiu a margem de preferência que o Brasil
possui, como membro do Mercosul, no mercado argentino com
relação a outros países, nas exportações de produtos de informática
e de telecomunicações.
O Brasil também levou ao tribunal o caso das listas com preços de
referência. Neste ano, os argentinos adotaram um lista de preços
mínimos. Os valores dos produtos brasileiros que chegam nas
aduanas argentinas são checados.
Se estiverem abaixo dessa lista, as
autoridades do país vizinho iniciam uma investigação que pode
deixar a mercadoria parada por
semanas.
Os argentinos acionaram os juízes do Mercosul porque o Brasil
passou a exigir que os produtos
alimentícios argentinos contenham rótulos com descrição nutricional. Embora o bloco tenha
regras que permitam normas para a defesa da saúde e o Brasil tenha oferecido prazo para a indústria argentina adaptar-se, os argentinos acusam a medida de ser
uma barreira às suas exportações.
A Argentina também está reclamando da demora do governo
brasileiro para incorporar uma
regra do Mercosul aprovada em
1996. A norma facilita os trâmites
para o reconhecimento de requisitos fitossanitários. Como o Brasil ainda não se adaptou à regra,
os argentinos estão tendo dificuldades na obtenção de autorização
para exportar agrotóxicos para o
Brasil.
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