Fiscais da Secretaria da Fazenda aparecem em escutas telefônicas pedindo propina em troca de sonegação fiscal

Acusados moram em bairros nobres do Rio e ganham entre R$ 10 mil e R$ 12 mil; procurador diz que esquema era só a "ponta do iceberg"

LUISA BELCHIOR
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

Uma quadrilha de sonegação e corrupção fiscal formada por fiscais da Secretaria da Fazenda, empresários e contadores desviou cerca de R$ 1 bilhão do Estado do Rio em um ano, de acordo com o Ministério Público. Até a conclusão desta edição, 25 pessoas haviam sido presas -funcionários públicos, empresários e contadores.
Com salários entre R$10 mil e R$ 12 mil, os fiscais denunciados pelo MP moravam em bairros nobres do Rio, como Gávea, Ipanema, Urca (zona sul) e Itanhangá (zona oeste). "São fiscais antigos, em fim de carreira", disse o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira.
A operação Propina S.A., deflagrada ontem pelo Ministério Público do Rio, teve como base 2.053 horas de escutas de 107.258 ligações de 70 telefones grampeados. A Justiça decretou 31 mandados de prisão provisória -11 de fiscais da Receita Estadual- e 106 de busca e apreensão. Outros dez fiscais foram afastados do cargo.
O caso lembra o Propinoduto, esquema montado por fiscais do Estado e da Receita Federal e empresários para cobrar propinas, mas o valor das fraudes desta vez é 16 vezes superior. Apesar de condenados em primeira e segunda instâncias, nenhum dos envolvidos no Propinoduto está preso.
Além das 25 pessoas que haviam sido detidas, blocos de notas fiscais, computadores e bens foram apreendidos. Segundo o MP, os presos serão denunciados à 33ª Vara Criminal do Rio sob acusação de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
As investigações do MP apontam que os fiscais denunciados comandavam esquema de sonegação fiscal baseado no recebimento de propinas por empresas que vão desde salões de beleza e lojas de sapatos a indústrias farmacêuticas, passando por escritórios de contabilidade, postos de gasolina, lojas de material hospitalar e elétrico e locadoras de veículos.
Com as propinas, os fiscais abrandavam as fiscalizações, deixando de lavrar autos de infração, aplicando multas em valores menores e resolvendo pendências das empresas com a Fazenda, de acordo com as investigações. Prestavam, ainda, espécie de consultoria, ensinando empresários a fazer caixa dois e sonegar impostos.
Uma das empresas acusadas de envolvimento no esquema, é a International Boats, que pertence ao filho do fiscal Francisco Ribeiro da Cunha Gomes, conhecido como Chico Olho-de-Boi e apontado como o principal envolvido do esquema. Chico foi preso na madrugada de ontem no aeroporto Tom Jobim, no Rio, quando ia embarcar para Manaus, com R$ 20 mil em dinheiro. A International Boats tem uma filial na capital.
A sede da empresa em São Paulo foi fechada pelo MP local, a pedido da operação do MP do Rio. Segundo o promotor paulista Arthur Lemos, há suspeitas de que a International Boats fosse usada pelo esquema para lavagem de dinheiro. Chico Olho-de-Boi chegou a substituir, por três dias, Rodrigo Silveirinha -o principal acusado do caso Propinoduto- na coordenação de uma inspetoria na Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, depois que ele foi preso.
A Polícia Federal apreendeu parte da documentação que comprovaria que a International Boats intermediou a venda de casa em Angra do Reis para o traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía em 7 de agosto.
Vieira disse que o rombo do esquema nos cofres públicos soma cerca de R$ 1 bilhão. "É a maior operação do gênero no país. É a ponta do iceberg." A Folha não conseguiu localizar os advogados dos acusados.


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