Itamaraty questiona na OMC medidas antidumping aplicadas contra empresas de suco investigadas no Brasil

IURI DANTAS
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na mais nova disputa entre Brasil e EUA na OMC (Organização Mundial do Comércio), o Itamaraty vai defender no exterior empresas de suco de laranja que são investigadas pelas autoridades antitruste brasileiras por suspeita de formação de cartel no mercado nacional.
Na terça-feira, a chancelaria brasileira entrou com pedido de consulta na OMC contra o governo americano, a partir de reclamações da Cutrale e da Fischer (Citrosuco). Ambas são afetadas por medidas antidumping norte-americanas, assim como a Coinbra-Frutesp, a Cargill e a Montecitrus. Outras empresas brasileiras não pagam a tarifa antidumping cobrada pelos EUA.
As cinco empresas exportadoras integram uma lista de acusados de cartel na compra de laranja dos produtores brasileiros. O processo administrativo foi aberto em 1999 pela SDE (Secretaria de Direito Econômico) para investigar divisão de mercado e fixação de preços uniformes.
Formação de cartel permite às empresas envolvidas no conluio obter vantagens na concorrência com outras empresas do setor. Entre janeiro e outubro deste ano, a indústria brasileira exportou US$ 1,6 bilhão em suco de laranja.
Entre 2002 e 2004, o Brasil já havia travado uma disputa com os americanos, questionando uma tarifa específica imposta pela Flórida ao suco de laranja brasileiro. Agora, no entanto, o Itamaraty refuta o método usado pelos norte-americanos para calcular antidumping contra exportadores brasileiros.
Na avaliação do Departamento de Comércio dos EUA, o suco brasileiro é barato o suficiente para prejudicar a indústria norte-americana e por isso fixou margens de antidumping de até 4,81% para as cinco empresas nacionais.
O Itamaraty, porém, reclama dos critérios usados para fazer o cálculo, o "zeroing" -mecanismo que leva em conta só o preço do produto no mercado doméstico, sem computar o preço (mais alto) do mesmo produto exportado. Na prática, os brasileiros questionam na OMC a tarifa, que vem sendo aplicada só às empresas envolvidas no suposto cartel.
Procurado pela Folha, o Itamaraty respondeu que não defende esta ou aquela empresa, mas questiona o sistema norte-americano por prejudicar exportações brasileiras. Nos registros oficiais do governo dos EUA, o antidumping vale somente para Cargill, Coinbra-Frutesp, Cutrale, Fischer e Montecitrus.
A chancelaria brasileira acrescentou que a controvérsia com os EUA envolve o "zeroing", que distorce o comércio, e a intenção do Brasil é evitar que novas avaliações do americanos venham a prejudicar empresas brasileiras.
Segundo a Folha apurou, autoridades de defesa da concorrência avaliam que o antidumping americano e a investigação de cartel não podem ser relacionados, porque a punição dos EUA tem outra natureza: proteger uma indústria local ineficiente.
"Há uma contradição. O Brasil precisa, sim, defender a indústria nacional, mas há um cartel, que não é só na compra da fruta. Um cartel que opera no mundo inteiro na venda do produto. A defesa do Brasil é burocrática, porque é uma obrigação do país. Mas é uma defesa vazia, que não corrige a base do problema", ponderou o representante dos produtores (Associtrus), Flavio Viegas.
Por meio de sua assessoria, a Cutrale informou que está "100% satisfeita com o apoio do governo" na questão do antidumping e evitou comentar as investigações na área de concorrência. A Fischer também não se manifestou sobre o assunto. A Folha procurou o presidente da Abecitrus (associação que representa 11 exportadores), Ademerval Garcia, mas não obteve resposta.


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