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IMPOSTOS
Valor de autuação por tributo atrasado é recorde; setor é o mais investigado
Receita cobra R$ 7,5 bi do
sistema financeiro em 2002
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O sistema financeiro (bancos,
seguradoras, fundos de pensão)
foi autuado pela Receita Federal
em R$ 7,5 bilhões em 2002 em razão de tributos atrasados, um recorde em relação aos anos anteriores.
De maneira geral, entre pessoas
físicas e empresas, os fiscais tiveram que cobrar cerca de R$ 30 bilhões em 2002. Os números finais
ainda estão sendo fechados pela
Receita, mas o total deverá ser inferior ao apurado em 2001, que foi
de R$ 33,1 bilhões.
Em 2001, a ação dos fiscais sobre
o setor financeiro gerou um volume de R$ 7,3 bilhões em notificações. Todas essas cobranças podem ser contestadas pelos contribuintes em duas instâncias: administrativa e judicial.
Nos últimos anos, o sistema financeiro tem sido o setor mais
autuado pela Receita. Para 2002,
os fiscais afirmam que houve um
aumento significativo de notificações no setor industrial.
A cobrança de débitos sobre o
setor financeiro é considerada alta porque até 2001 havia uma concentração de autuações nos fundos de pensão. Até aquele ano os
fundos não pagavam Imposto de
Renda sobre suas aplicações porque aguardavam decisões judiciais sobre o assunto.
A partir de 2002, porém, essas
entidades quitaram os impostos
em atraso, aproveitando a anistia
de multas e juros, e passaram a
contribuir regularmente.
Novas fraudes
A Folha apurou que não existe
mais uma concentração de débitos do setor financeiro em um determinado tributo. Mas, em 2002,
a Receita começou a encontrar
novos tipos de fraudes.
A principal delas e que deverá
ser motivo de uma fiscalização reforçada neste ano é a ausência de
cobrança da CPMF (Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira) sobre determinadas
transações bancárias. Além disso,
algumas instituições têm deixado
de enviar informações sobre as
movimentações de seus clientes.
No ano passado, a Receita apurou que o total de movimentações
que estavam à margem da CPMF
poderia chegar a R$ 5 bilhões desde 1998. Em 2002, o volume desse
tipo de autuação relacionada à
CPMF foi de R$ 275 milhões.
O BC tem informado que alguns
bancos estão fazendo o dinheiro
dos clientes circular por distribuidoras de valores em vez de contas
bancárias para não pagar CPMF.
Além disso, alguns clientes utilizam cheques administrativos para pagamento de impostos. Como
o cheque não é depositado, não há
cobrança de CPMF. Para a Receita, essas situações podem ser consideradas tentativas de burlar a
fiscalização.
Cooperativas
Mais recentemente, os fiscais
passaram a verificar que várias
cooperativas de crédito não têm
recolhido a CPMF, pois alegam
que não estão enquadradas nas
mesmas regras dos bancos.
Por causa disso, a Receita pretende fazer um monitoramento
específico em relação às cooperativas. O setor financeiro tem 320
instituições regulares.
A partir da fiscalização relativa à
CPMF, os fiscais devem checar o
pagamento de tributos relacionados a ela, como o IOF (Imposto
sobre Operações Financeiras) e o
Imposto de Renda.
A assessoria da Febraban (Federação Brasileira das Associações
de Bancos) informou que os diretores que poderiam comentar as
informações sobre os débitos não
estavam na entidade ontem.
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