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POLÍTICA MONETÁRIA
Promessa de campanha era modificar formato do conselho
Lula mantém "modelo FHC" para CMN
GUSTAVO PATÚ
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um encontro da cúpula da equipe econômica, hoje pela manhã,
estará descumprindo uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a
qual bastaria a edição de uma medida provisória.
Trata-se da primeira reunião,
no governo Lula, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
-que, na teoria, é o principal responsável pela formulação da política monetária brasileira, embora,
na prática, não passe de uma formalidade burocrática destinada a
referendar decisões dos ministros
da Fazenda e do Planejamento e
do presidente do Banco Central,
os três únicos conselheiros.
Candidato, Lula falou em ampliar a composição do CMN.
"Nós queremos envolver mais
gente da sociedade, inclusive gente da produção, para a gente discutir melhor os destinos da política econômica brasileira", disse,
sob aplausos, em sabatina promovida pela Folha em agosto do
ano passado.
Lula fazia uma menção saudosa
ao período em que participavam
do conselho diversos ministros
do governo e representantes do
setor privado. "Antigamente, tinha até sindicalista", relembrou o
então presidenciável petista.
Aqueles tempos foram encerrados pelo Plano Real, que, a partir
de julho de 94, além de criar a nova moeda, limitou o CMN a três
pessoas. Argumentou-se, na época, que as decisões estratégicas reservadas ao conselho não deveriam ser objeto de debate -com
grande risco de vazamento,
aliás- entre representantes de
setores organizados e diretamente interessados, como industriais,
banqueiros e bancários.
O CMN manterá esse formato,
segundo as informações oficiais.
A assessoria de Palocci diz que
não estão em discussão alterações
no conselho.
A idéia de ampliar o CMN se
manteve entre os petistas até muito perto do início do governo.
"Senão, é melhor assumirmos na
lei que não há mais conselho, que
é uma decisão do Poder Executivo", dizia o hoje ministro Ricardo
Berzoini (Previdência) em uma
entrevista concedida em dezembro à revista do sindicato dos funcionários do BC.
Na mesma entrevista, aliás, Berzoini descartava a proposta de
conceder mandatos fixos aos dirigentes do BC, que agora é uma
das prioridades do governo Lula.
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