da Sucursal do Rio

Em nota enviada à Folha, a Telefônica sustenta que não há vínculo societário direto entre a Telesp e a empresa TPI e que, portanto, ela não estaria obrigada a submeter o contrato entre as duas à aprovação prévia da assembléia geral de acionistas.
Durante três dias, a reportagem tentou entrevista com a Telesp. Na quinta-feira, a assessoria de imprensa da companhia enviou um texto por e-mail com a cláusula do estatuto que trata do assunto.
Trata-se da cláusula 9, que diz: "Deverá ser submetida à aprovação prévia de Assembléia Geral Extraordinária a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a sociedade e suas controladas de um lado e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladas deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à sociedade de outra parte, salvo os contratos que obedecerem a cláusulas uniformes, e a celebração de contratos de serviços de gerenciamento, inclusive assistência, com entidades estrangeiras vinculadas ao acionista controlador da sociedade, casos em que os titulares de ações preferenciais têm direito a voto".
A empresa afirma na nota que a Telefônica Publicidade e Informação não é controlada, coligada, sujeita a controle comum ou controladora da Telesp. "Portanto, não se pode falar em necessidade de submissão à aprovação de AGE."
Segundo a nota, a Tisa (Telefónica Internacional), que controla a Telesp, tem 49% do capital da Telefônica Publicidade e Informação, o que não configura controle. Os outros 51%, afirma a empresa, pertencem à Telefónica Publicidad e Información.
No texto, a Telefônica se refere à subsidiária brasileira da TPI. O contrato, porém, foi assinado com a editora espanhola, que, assim como a Tisa, é subsidiária 100% controlada pela Telefónica de España.
Em sua defesa na Justiça, a empresa sustenta a mesma tese de ausência de vínculo societário direto entre a TPI brasileira e a Telesp, mas diz que, "por óbvio, ambas são integrantes do grupo Telefónica".
A Telefônica diz na ação que a Telesp fez bom negócio ao contratar a TPI. Afirma que a operadora não tem instalações nem know-how para editar listas e que contratou os serviços a preço de custo.
Alega que a Epil a estaria acusando por medo da competição, pois estava acostumada a margens de lucros de 20% a 30% no período estatal. Diz que o preço de venda de seu cadastro é semelhante ao cobrado pela Tele Centro Sul e por outras companhias.

Anatel
O conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Antônio Carlos Valente disse à Folha que a agência desconhece a participação da empresa TPI na edição das listas oficiais da Telesp. "Para nós, a empresa responsável pela edição é a Listel", declarou.
Segundo o conselheiro, a Anatel recebeu denúncias de três editoras de listas -da Editel (do Paraná) contra a Telest do Espírito Santo; da LC Arte (RJ) contra a Telerj; e da Epil contra a Telesp- por supostos abusos cometidos por operadoras.
Entre as denúncias, segundo ele, está a inclusão de publicidade nas listas oficiais que as teles estão obrigadas a entregar aos assinantes como cláusula do contrato do concessão. Outra denúncia é sobre o alto preço de venda do cadastro de assinantes.
Segundo o conselheiro, o entendimento da Anatel é que não pode haver anúncio nas listas oficiais. A agência abriu procedimento administrativo para averiguar as denúncias.

Epil
Procurada pela reportagem, a Epil recusou-se a falar sobre a ação movida contra a Telefônica.






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