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Cade apontou ação em cartel; empresa nega
DA REDAÇÃO
Em fevereiro, a Procuradoria Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça, pediu a condenação de oito frigoríficos de
São Paulo e Minas por formação de cartel em 2005 para a compra de carne bovina,
entre os quais o Friboi, que
negou participação, assim
como os outros acusados.
Investigações apontaram
que, em 24 de janeiro de
2005, representantes dos frigoríficos reuniram-se em
hotel em São José do Rio
Preto (SP) para uniformizar
critérios técnicos de compra
e abate de animais. Depois as
empresas teriam encaminhado a suas filiais tabelas
com preços. Segundo as empresas, na reunião discutiram medida provisória do setor e a incidência de 1,5% do
Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural)
sobre a compra de gado. Afirmaram que não houve uniformização de preços nem
semelhanças em critérios.
A denúncia foi feita em
março de 2005 pela CNA
(Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). A investigação foi conduzida pela
Secretaria de Direito Econômico, que encaminhou o
processo ao Cade pedindo a
condenação com base na Lei
de Defesa da Concorrência.
A Procuradoria sugeriu o
arquivamento do processo
por falta de provas, mas as
empresas ainda podem ser
condenadas.
Ministério Público Federal e Polícia Federal investigam ainda venda de decisões
na Justiça Federal paulista,
caso que respingou na Friboi. O advogado Joaquim Barongeno, pai da juíza Maria
Cristina Barongeno Cukierkorn, representa interesses
da Friboi, com processos na
23ª Vara Cível federal, da
qual a filha é titular.
A Friboi informou que Barongeno, também investigado na Operação Têmis -que
que desarticulou quadrilha
de compra de sentenças para
obter benefícios fiscais ilícitos-, não era o advogado dos
processos que tramitavam
na 23ª Vara Cível.
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