DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Preocupado com a imagem de eventual quebrador de contratos, disseminada pelos opositores durante as eleições do ano passado, o PT no poder quer dar todas as garantias de estabilidade nos acordos firmados. Esse é o norte do novo modelo do setor elétrico em fase final de elaboração pelo Ministério de Minas e Energia.
Outra diretriz é o planejamento. Partindo da premissa de que o racionamento poderia ter sido evitado, os técnicos petistas fixaram obrigações para todos os atores do setor, de modo que qualquer alteração, na demanda ou na oferta de energia, seja conhecida com cinco anos de antecedência. Isso, alega o ministério, representa segurança para investimento de geradoras, prestação de serviços por distribuidoras e garantia de atendimento aos consumidores.
Segundo normas do governo passado, todos os contratos de compra de energia feitos pelas distribuidoras terminariam em dezembro de 2005. A geração voltaria a ser comprada em leilões.
O PT quer alterar isso, para contratos com normas claras e de longo prazo.
Antes, vencia o leilão quem oferecesse o maior valor para explorar determinado local. No modelo petista, estará mais habilitada a geradora que conseguir propor um preço menor ao consumidor.
O consumidor terá de esperar os futuros contratos para ter certeza das regras e o que irá acontecer para seu bolso. O reajuste das tarifas deve ser feito por meio de índice próprio do setor, já em uso pela Aneel. (ID)


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