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São Paulo, sábado, 30 de agosto de 2003

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Agência afirma que concorrência na telefonia fixa será estimulada

FABIANA CIMIERI
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Guilherme Schymura, disse ontem que o principal objetivo da agência nos próximos dois anos será estimular a concorrência entre as operadoras de telefonia fixa no setor corporativo (as empresas que usam o serviço).
Segundo ele, a agência está discutindo uma nova regulamentação, que deve estar pronta no próximo ano, cujo objetivo será obrigar as operadoras que compraram as estatais do sistema Telebrás a alugar sua rede para pequenas e médias teles oferecerem seus serviços a empresas.
No último ano, 19 operadoras conseguiram autorização para atuar em telefonia fixa. O principal obstáculo a que elas ofereçam tarifas competitivas é o alto custo da instalação dos fios de cobre.
As operadoras majoritárias seriam obrigadas a compartilhar suas redes, mediante uma espécie de aluguel. Schymura disse que está estudando, junto com as empresas entrantes, a melhor forma de regular a medida e definir o preço do novo serviço.
Para ele, o compartilhamento não daria certo no setor residencial porque as novas operadoras só se interessariam pelos municípios mais ricos: "Os municípios de poder aquisitivo mais baixo dão prejuízo às operadoras. Eu geraria competição onde o poder aquisitivo é alto", disse ele.
A Anatel estuda também a possibilidade de oferecer vantagens para as operadoras que atuarem no setor corporativo. Os novos contratos de concessão, que vigorarão de 2006 a 2025, deverão ter como meta a criação de postos de serviço com acesso à internet.
Os contratos atuais, em vigor até 2005, estão focados na universalização do acesso ao telefone. Schymura disse que o baixo percentual de residências com linhas telefônicas (51%) se deve ao alto valor das contas.


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