Com 5.000 vagas, PF será a principal beneficiada; projeto prevê Ministério da Pesca

LETÍCIA SANDER
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula encaminhou ontem ao Congresso 21 projetos de lei que prevêem a criação de pelo menos 13.492 novos cargos em órgãos da administração federal, incluindo ministérios, o Banco Central e a própria Presidência.
Caso os projetos sejam aprovados pelos legisladores, 12.095 novas vagas serão ocupadas por concurso público, e outras, por indicação política, segundo levantamento do Ministério do Planejamento.
Em apenas um dos projetos está prevista a criação de pelo menos 844 vagas em órgãos ligados ao Ministério da Cultura, sendo que 419 desses postos são ocupados por indicação. No total, os cargos comissionados somam 1.397.
O total de novas vagas descritas nos projetos é 50 vezes superior ao previsto na medida provisória que criava o Ministério da Pesca e outros 268 cargos -e que foi revogada por Lula, após pressão do Congresso. O presidente, então, teve de reencaminhar a idéia da criação do ministério por projeto de lei, um dos itens enviado ontem ao Congresso.
A Presidência, a Casa Civil e o Ministério do Planejamento não informaram os salários e o impacto financeiro desse novo aumento de vagas, caso esses postos de trabalho sejam aprovados pelo Congresso e efetivamente ocupados. O encaminhamento dos projetos será publicado em edição extra do "Diário Oficial" da União, que deve circular hoje.
Com 5.000 novas vagas, a Polícia Federal será a instituição mais beneficiada. Parte dos cargos previstos para o Ministério da Cultura irá atender a criação do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). O instituto, se aprovado pelo Congresso, agregará 3.000 museus brasileiros, deixando de ser subordinado ao Iphan.
Um dos projetos prevê a criação de 13 vagas comissionadas para a Fazenda e elas serão direcionadas ao planejamento do Fundo Soberano do Brasil.
Se aprovados os projetos, serão contemplados com cargos o Banco Central, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a AGU (Advocacia Geral da União), os ministérios da Justiça, do Planejamento, da Fazenda, do Esporte, da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Agricultura, da Pesca, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a Presidência. Um dos textos enviados pelo Executivo prevê ainda a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
A nova iniciativa surge em meio a críticas sobre o suposto "inchaço da máquina". Nesta semana, o governo enviou ao Congresso projeto que autoriza o Executivo a criar 85,9 mil cargos, empregos e funções na administração pública neste ano.
Sob a gestão de Lula, foi interrompido o processo de enxugamento do quadro de pessoal da União iniciado na década de 90. Desde 2002, o número de servidores civis ativos que atuam no Executivo deu um salto de 456,7 mil para 529 mil.


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