LUCAS FIGUEIREDO
da Sucursal de Brasília

Sem alarde, o governo Fernando Henrique Cardoso iniciou um programa radical de privatização no setor de mineração. Até mea dos do próximo ano, o governo vai passar para a iniciativa privada to das as jazidas inexploradas que es tão em seu poder.
São cerca de 250 reservas de ouro (20% do total a ser privatizado), prata, diamante, cobre, zinco, chumbo, nióbio, níquel, gipsita, fosfato, caulim, turfa e carvão (70% do total), cujos direitos mi nerários estão em poder da CPRM (Companhia de Pesquisa de Re cursos Minerais), órgão do Minis tério de Minas e Energia.

Atenção estrangeira
Para se ter uma idéia do tamanho do negócio, em 28 anos de existên cia, a CPRM passou para a iniciati va privada somente 93 áreas.
Do novo pacote de 250 jazidas, 4 já são objeto de licitação, atraindo principalmente a atenção de in vestidores estrangeiros.
Dentre as concorrências em an damento, está uma das "estrelas" da CPRM: a mina de caulim de Rio Capim, no Pará, colocada à venda pelo valor mínimo de R$ 20 mi lhões.

Exploração sem limite
A não ser que cometam graves irregularidades ou o que governo decida retirar as concessões sob alegação de interesse nacional, as empresas vencedoras das concor rências poderão explorar as áreas por tempo indefinido.
A CPRM calcula que a jazida de caulim no Pará, por exemplo, terá vida útil de cerca de 200 anos.
O valor do patrimônio que será privatizado é impossível de se ava liar, de acordo com o diretor-pre sidente da CPRM, Carlos Oití Ber bert.
Outro uso
O setor trabalha com longos pra zos -períodos em que uma jazida pode perder ou ganhar importân cia de acordo com a descoberta de novas reservas ou o surgimento de outras utilidades para as substân cias minerais.
Exemplo disso é a turfa, matéria esponjosa que se forma dentro da água, em lugares pantanosos, constituída de restos vegetais em variados graus de decomposição.
Até pouco tempo atrás, a turfa tinha pouco valor porque era utili zada basicamente como material energético. Recentemente, foi va lorizada com o seu uso, em escala, na produção de insumos agrícolas.
Berbert afirma que o Brasil está atrasado em relação ao resto do mundo na adoção de uma política de privatização no setor, tendo de se sujeitar aos preços atuais de mercado.
É o caso de uma reserva de turfa localizada em São Paulo, que está entre as quatro áreas que já estão sob licitação.

"Preço de banana"
Por questões internacionais de mercado, ela está sendo oferecida à iniciativa privada por R$ 250 mil, valor considerado "preço de ba nana" pelo presidente da CPRM.
"Quando outros países estavam abrindo seus mercados, o Brasil se fechou. Portanto, agora, estamos negociando em um mercado com grande nível de concorrência", disse Berbert.
Ele faz questão de frisar que o go verno está passando à iniciativa privada somente os direitos mine rários sobre as reservas (pesquisa e lavra), mas o subsolo continua sendo propriedade da União.



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