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Lula indica que manterá restrições
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sinalizou ontem à ministra
Marina Silva (Meio Ambiente)
que o projeto de lei que o governo
enviará ao Congresso em outubro
vai manter restrições à plantação
de transgênicos no Brasil. Essas
regras devem valer a partir do
plantio da safra do próximo ano.
A principal reivindicação da ministra deverá ser atendida: as
plantações que utilizarem sementes geneticamente modificadas terão de obter licenciamento ambiental e os pedidos para a utilização dessas sementes serão estudados caso a caso. Ou seja: o projeto
de lei não deverá liberar os transgênicos de forma genérica.
Isso não quer dizer que todas as
plantações de transgênicos precisarão obter estudo de impacto
ambiental (Eia Rima), a forma
mais detalhada de licenciamento.
As plantações poderão ser liberadas mediante pesquisas mais superficiais desde que elas comprovem que a plantação não causa
danos ao ambiente ou à saúde dos
consumidores.
Essa brecha no projeto de lei favorecerá as sementes produzidas
pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Os estudos que a empresa tiver
feito na fase de pesquisa da semente poderão ser aceitos pelo
Ministério do Meio Ambiente na
hora de decidir se autorizará ou
não o plantio das sementes.
O projeto de lei já está praticamente pronto. Os pontos mais
polêmicos do texto estão sendo
submetidos ao presidente Lula.
Ontem, Lula convidou a ministra Marina para participar da reunião de coordenação política no
Planalto. O objetivo do encontro
foi fortalecer politicamente a ministra, depois da assinatura da
medida provisória que liberou os
transgênicos para a próxima safra. Marina era contra a medida.
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