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FOGO AMIGO
Após saída de Dirceu da Casa Civil, ministra assume a defesa dos colegas que criticam aperto e defendem mais gastos
Agora é Dilma quem combate Palocci
SHEILA D'AMORIM
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As discussões sobre o novo programa de ajuste fiscal que a equipe econômica gostaria de implementar nos próximos anos deixaram claro que continua forte o
conflito com a Casa Civil, mesmo
após a substituição de José Dirceu
por Dilma Rousseff. O confronto
Fazenda x Casa Civil marcou os
dois primeiros anos e meio de
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As principais discussões se dão
em torno do controle de gastos
públicos e da política monetária.
No acumulado de janeiro a agosto, a equipe econômica reservou o
equivalente a 6,26% do PIB (cerca
de R$ 79 bilhões) para pagar juros
e tentar impedir o crescimento da
dívida pública. Esse valor, chamado de superávit primário, está
bem acima da meta do ano, fixada
em 4,25% do PIB (aproximadamente R$ 84 bilhões).
Dilma tem assumido a defesa
dos colegas que pressionam por
mais gastos e acham excessivo o
aperto fiscal imposto pela equipe
comandada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Para esse grupo, o superávit está
propositadamente alto por ações
da equipe econômica e, mesmo
assim, será insuficiente para pagar a conta de juros deste ano
(previsão de R$ 110 bilhões ou
7,8% do PIB).
Assim, seria melhor acelerar
parte dos gastos deste ano a fim
de tentar trazer o superávit para
mais perto da meta. Com isso,
Dilma resistiu a aceitar o argumento apresentado pela equipe
econômica na última reunião da
Câmara de Política Econômica de
que é necessário fixar um novo
programa com um controle ainda
mais rígido das despesas da
União, especialmente dos gastos
com pagamento de salários.
Mesmo sem discutir um aumento oficial da meta de superávit primário para 2006, a ministra
sabe que, na prática, quando a
equipe econômica quer, ela trabalha objetivando valores mais elevados. Foi justamente o que aconteceu no ano passado, quando o
superávit primário alcançou 4,6%
do PIB (cerca de R$ 81 bilhões, de
acordo com o PIB do período). A
meta era de 4,25% do PIB, e, no
último trimestre, o ministro da
Fazenda comunicou que ela deveria fechar o ano acima desse valor,
próximo a 4,5% do PIB.
A história deve se repetir neste
ano. Apesar de as despesas crescerem no último trimestre, os analistas de mercado apostam que o
superávit em 2005 será de, no mínimo, 4,5% do PIB.
Para ser convencida de que vale
a pena todo esse esforço, durante
a reunião da semana passada, a
ministra da Casa Civil insistiu na
tese de que a equipe econômica
precisa provar qual o ganho que o
novo programa trará para a sociedade, e não apenas para as áreas
fiscal e financeira.
Incapacidade de gastar
Dilma não se rende aos argumentos da equipe econômica, especialmente do ministro da Fazenda, de que o superávit primário está alto porque os colegas de
governo não conseguem gastar.
A dificuldade das pastas de utilizar e priorizar o dinheiro liberado
pela área econômica foi uma justificativa usada por Palocci para
se defender, no auge da crise com
o surto de febre aftosa em Mato
Grosso do Sul, das críticas do ministro da Agricultura, Roberto
Rodrigues, de que faltavam recursos para o ministério.
Com relação à política monetária, a crítica é que ela torna o corte
profundo de gastos ineficaz, já
que a dívida pública acompanhou, desde o início do ano, a alta
da taxa de juros. Isso ocorreu porque metade do endividamento
público (54% dos títulos negociados pelo Tesouro Nacional no
mercado) é atrelada à taxa básica
de juros, a Selic.
As insatisfações, pelo menos
nesse campo, tendem a se arrefecer com o processo de queda da
Selic, iniciado pelo Banco Central
no mês passado. A expectativa,
depois da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) deste
mês, é que a redução seja acelerada até o fim do ano e que os juros
caiam dos 19% ao ano para 18%
ao ano. O Copom cortou a taxa
em 0,75 ponto percentual desde
que iniciou o relaxamento da política monetária.
Por suas defesas, feitas de forma
enfática, e pelas repreensões a colegas de ministério, Dilma já conseguiu superar até a fama de durão de Dirceu.
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