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DIPLOMACIA
Atenções de reunião estão voltadas para rodada de corte de tarifas, e bloco do continente vira assunto marginal
OMC substitui Alca na Cúpula das Américas
CLÁUDIA DIANNI
ENVIADA A WASHINGTON
Mais de dez anos depois do lançamento das negociações para a
formação da Área de Livre Comércio das Américas, o bloco se
tornou um assunto marginal. Depois de quase dois anos sem negociações, os chefes de Estado dos
34 países do continente, menos
Cuba, vão se reunir em Mar del
Plata, na Argentina, nos dias 4 e 5
de novembro, para a 4ª Cúpula
das Américas, o fórum político
que lançou as negociações da Alca, em 1994, em Miami.
Desta vez, porém, as atenções
estão voltadas para as negociações multilaterais da OMC (Organização Mundial do Comércio), a
Rodada Doha. "A discussão principal vai ficar para depois de Doha. Em Mar del Plata, dar um passo com relação à Alca significa ter
uma posição conjunta para levar
ao encontro de ministros da Rodada Doha, em dezembro, em
Hong Kong", disse o secretário-geral da OEA (Organização dos
Estados Americanos), José Miguel Insulza.
A Alca não avançou porque não
houve entendimento entre o Brasil e os Estados Unidos. Não há
reunião oficial para discutir a Alca
desde fevereiro de 2004. A partir
dessa data, os Estados Unidos começaram a fazer acordos comerciais bilaterais. Assinaram o Cafta,
acordo com os países da América
Central, com Cingapura, com o
Chile e estão negociando com Panamá, Colômbia, Equador e Peru.
Dos 34 países, 15 têm acordos ou
já estão quase assinados, segundo
o BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento).
"O Cafta vai beneficiar 500 mil
empregos do setor de confecções
nos Estados Unidos e na América
Central. Graças a esse acordo, esse
setor não vai desaparecer por causa da China, já que o acordo promove parcerias na cadeia do setor
entre as duas regiões", disse John
Murphy, da Câmara de Comércio
dos Estados Unidos.
O tema escolhido para o encontro de Cúpula deste ano será
"Criação de Empregos para combater a Pobreza e Fortalecer a Democracia". Segundo Insulza, os
países estão mais voltados para
discutir esse tema do que em negociar novos prazos ou regras para a Alca, a exemplo do que ocorreu em outros encontros, já que
os detalhes da Alca só serão definidos a partir do patamar de liberalização de tarifas globais que for
acertado na Rodada Doha, em dezembro deste ano.
Criação de empregos
Para Insulza, os países da região
precisam "levar a sério a preocupação com a criação de empregos". Segundo ele, o livre comércio vai ajudar a criar novos postos
de trabalho, mas afirma que, para
liberalizar o comércio, é preciso
criar instituições compatíveis.
Um dos principais temas da cúpula será o fortalecimento dos pequenos negócios e sua inclusão no
comércio mundial.
"O crescimento econômico e a
criação de empregos são condições para manter a democracia",
afirmou Insulza, que se disse
preocupado com as instabilidades políticas dos países da América Latina.
"Instabilidades políticas prejudicam a atração de investimentos
para a região. Desde 1990, 11 governos eleitos não terminaram
seus mandatos, e desses, seis que
os substituiriam também não terminaram. A maior parte não foi
por razões ideológicas, mas pela
qualidade do governo e falta de
apoio popular", afirmou Insulza.
Enquanto a Alca não vira realidade, os EUA querem que os países da região criem instituições
que dêem condições para a circulação de mercadorias e estimulem
a criação de negócios. A preocupação do governo americano com
a criação de empregos na América Latina também está relacionada à imigração.
"Queremos que os cidadãos que
migram para os Estados Unidos
tenham em seus países as mesmas
oportunidades que têm aqui",
disse o subsecretário assistente
para o Hemisfério Ocidental do
Departamento de Estado, Charles
Shapiro.
"Por isso defendemos a expansão das oportunidades localmente. A primeira geração de reformas é fácil, que é reduzir tarifas e
negociar tratados. A segunda geração é que é difícil, que é criar
instituições transparentes e que
funcionem. Em muitos países, como Bolívia, México e Colômbia, é
muito comum não haver instâncias locais de justiça, quanto menos cumprimento de regras para
os negócios. Isso prejudica a formação de negócios e empregos",
afirmou Shapiro.
Tratamento especial
Na 2ª Cúpula das Américas, realizada em Santiago, no Chile, em
1998, foi acertado que as economias menores teriam tratamento
especial e ajuda financeira para o
processo de integração. Por causa
disso, os Estados Unidos criaram
um programa para preparar e capacitar os países com os quais faz
acordos bilaterais. O programa
inclui financiamento para infra-estrutura e ajuda para identificação de mercados e melhoria dos
produtos.
Países como Brasil e Argentina,
considerados de renda média,
não poderiam receber este tipo de
ajuda, ainda que assinassem um
acordo bilateral com os Estados
Unidos, ou mesmo quando for
formada a Alca, segundo informou Mary Ryckman, do USTr, o
órgão norte-americano que negocia acordos comerciais.
Embora reconheça que as cúpulas são só declarações que, em si,
não promovem mudanças, o represente dos Estados Unidos na
OEA, embaixador John Maisto,
afirma que os encontros ajudam a
criar compromissos que podem
se tornar realidade. "Depende de
a opinião pública cobrar."
"Na Cúpula de Monterrey, em
2004, acertamos negar albergue a
oficias corruptos e seus bens e logo depois US$ 20 milhões, dinheiro de corrupção, foram expatriados dos Estados Unidos ao Peru.
Também concordamos em baixar
o custo para remessas estrangeiras. Em 2003, para enviar US$ 100,
era preciso mandar US$ 112. Agora, são US$ 108 e deve cair mais.
Isso é muito importante porque
mais de US$ 40 bilhões chegam ao
continente por ano. É mais do que
a ajuda internacional que o continente recebe", afirmou Maisto.
Ele espera que, para essa cúpula
em Mar del Plata, haja compromissos para melhorar os pequenos negócios.
A repórter Cláudia Dianni viajou a convite do Departamento de Estado dos EUA
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