São Paulo, domingo, 30 de outubro de 2005

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PREVIDÊNCIA

Na primeira etapa, foram convocados 2,5 milhões em todo o país; mais de 459 mil são do Estado de São Paulo

INSS inicia censo de aposentados na terça

DA REPORTAGEM LOCAL

A partir de terça-feira, dia 1º de novembro, 2,5 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social vão participar da primeira etapa do Censo Previdenciário. Eles já foram convocados pelos bancos e deverão ir às agências onde recebem os benefícios para atualizar seus dados no cadastro do INSS, segundo a assessoria de comunicação social do órgão em São Paulo.
Somente em São Paulo, Estado com maior número de convocados, 459.215 pessoas têm de atualizar os dados. Dessas, 202.654 recebem pensões por morte, 181.368 são aposentadas e 75.193 recebem outros tipos de benefícios.
Os que deverão participar dessa etapa do censo começaram a receber avisos de convocação no início de outubro. O comunicado vem impresso no comprovante que o segurado retira ao sacar o benefício no banco. O objetivo é combater as fraudes, reduzir os custos e melhorar o atendimento.
"Os segurados que não receberam a notificação não precisam se preocupar em atualizar seus dados agora", afirma o presidente do INSS, Valdir Moyses Simão.
Além da primeira comunicação, serão feitas mais duas: em novembro e em dezembro. O beneficiário também pode consultar pela internet se está incluído ou não na primeira etapa do censo. Basta acessar o site da Previdência (www.previdencia.gov.br) e clicar em "Censo Previdenciário".
Foram escolhidos para participar da primeira fase os segurados que apresentaram mais divergências em seus cadastros. Do total de convocados em São Paulo, 47.842 (10,42%) não têm a idade informada no cadastro. Também há 5.875 (1,28%) beneficiários com idades entre 90 e 99 anos e 2.582 (0,56%) com mais de 100 anos.

Prazo de 90 dias
Após receber o aviso, o segurado tem 90 dias para atualizar seus dados. Assim, não é preciso pressa. É recomendável ir ao banco no dia do recebimento do benefício.
Se o beneficiário não for ao banco em 90 dias, o INSS enviará uma carta registrada à sua casa. Nos casos em que não for possível enviar a carta, a convocação será feita por edital publicado em jornal.
Se mesmo assim o segurado (ou seu procurador) não comparecer ao banco, será publicado um edital suspendendo o pagamento do benefício. Se isso ocorrer, o segurado terá de procurar uma agência da Previdência com os dados solicitados para ter restabelecido o pagamento do seu benefício.
No caso de o aposentado ou pensionista não ter condições de ir ao banco para o censo, seu representante legal deverá ir em seu lugar com os documentos exigidos e fornecer o endereço do titular. "Após o representante atualizar os dados, mandaremos um servidor até a casa do aposentado ou pensionista", diz Simão.
Segundo a assessoria de imprensa, mais de 61 mil segurados convocados em São Paulo recebem benefícios por meio de representante legal. A maior parte deles (39.010) tem até 19 anos de idade e recebe, em sua maioria (18.691), pensão por morte.

Apenas nos bancos
Todos os procedimentos do censo serão realizados pela rede bancária, que ficará responsável tanto pela comunicação ao beneficiário como pela coleta de informações, que depois serão encaminhadas à Previdência Social.
Significa que nenhum aposentado ou pensionista precisará ir a uma agência da Previdência, a menos que seja chamado.
Ao comparecer ao banco, os segurados terão de apresentar estes documentos: CPF e um documento de identidade (carteira de identidade ou de trabalho, passaporte, carteira de motorista ou o registro de conselho profissional).
Sem o CPF e outro documento o cadastro não será atualizado. Quem não tem o CPF deverá solicitá-lo nas agências da CEF, do Banco do Brasil ou dos Correios.
Após a conclusão da primeira etapa, a Previdência convocará mais 13,1 milhões de aposentados para atualizarem seus cadastros.


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