DA FOLHA ONLINE

O ministro Guido Mantega (Fazenda) confirmou ontem que os fundos de investimento em infra-estrutura serão isentos do Imposto de Renda. No caso de pessoa jurídica, também haverá isenção da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Atualmente, os fundos de investimentos pagam entre 15% e 22% de Imposto de Renda, dependendo do período de resgate dos recursos. A alíquota da CSLL varia de acordo com o ramo da empresa.
Segundo o ministro, a isenção deverá ser aprovada por lei ou por medida provisória e deve começar a valer apenas no próximo ano.
De acordo com expectativa dos empresários, a aprovação deve ocorrer somente após as definições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
A medida, segundo Mantega, tem o objetivo de ampliar os investimentos do setor para impulsionar a economia.
Mantega falou após reunião com a Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) e presidentes de fundos de pensão que, de acordo com o ministro, têm recursos para aplicar nos fundos e poderão ter rentabilidade maior do que as modalidades de renda fixa.
Ele afirmou também que o governo promoverá outras medidas de desoneração de tributos e discussões sobre as questões ambientais para facilitar os empreendimentos.
A medida também valerá para o fundo de investimento em infra-estrutura que será criado pela CEF (Caixa Econômica Federal) com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Nesse fundo, deverão ser aplicados R$ 5 bilhões.


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