Municípios são responsáveis por 55% das despesas, seguidos pelos Estados (32%) e a União (13%), segundo dados de 2003

São Paulo, Bahia e Rio são os Estados que mais aplicam no setor; Sudeste concentra investimentos municipais, com 63% do total

DA SUCURSAL DO RIO

Os gastos públicos em cultura em 2003, da ordem de R$ 2,3 bilhões, representaram só 0,2% do total das despesas da administração pública federal, municipal e estadual. A maioria desses gastos foi realizada pelos municípios, responsáveis por 55% do total. Em seguida vêm os Estados (32%) e, por último, o governo federal (13%).
No caso do governo federal, o IBGE mostra que foi o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o órgão a mais receber recursos, com o valor de aproximadamente R$ 102 milhões. Em seguida aparecem o próprio Ministério da Cultura (R$ 91 milhões), a Fundação Nacional das Artes (R$ 30 milhões), a Biblioteca Nacional (R$ 28 milhões), a Agência Nacional de Cinema (R$ 19 milhões), a Fundação Rui Barbosa (R$ 13 milhões) e a Fundação Palmares (R$ 9,6 milhões).
No caso dos gastos estaduais, o levantamento mostra que os Estados que mais investiram no setor foram São Paulo (28% do total de investimentos estaduais em todo o Brasil), Bahia (11%) e Rio de Janeiro (8,2%).
Em relação aos gastos municipais, chama a atenção o fato de eles estarem extremamente concentrados na região Sudeste, que responde sozinha por 63% dos recursos municipais para a cultura em todo o Brasil.
Para o ministro Gilberto Gil, esse peso maior do Sudeste nos gastos municipais é conseqüência natural do fato de essa região ter mais população e recursos econômicos e uma forte atividade cultural. "Isso não é prejudicial, mas saber disso nos possibilita fazer ações de complementaridade e de ampliação [dos investimentos] para todo o território nacional", disse ele.
Gil também afirmou, no caso dos recursos federais, que seu ministério tem gastado com eficiência os poucos recursos que recebe. "Estamos preparados para receber mais recursos e gastá-los com a mesma eficiência", disse ele.


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