SANDRA MANFRINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) teve, em junho, o pior desempenho fiscal do ano: um superávit primário (receitas menos despesas sem incluir gastos com juros) de R$ 754,7 milhões. O resultado é consequência, principalmente, de um maior volume de gastos dos ministérios.
O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, informou que, no mês passado, os gastos em investimentos e custeio tiveram aumento de R$ 503,9 milhões em relação a maio, que essa pressão era prevista e que deve seguir em julho.
De acordo com Levy, o governo não pretende fazer um esforço fiscal acima da meta traçada para o ano -R$ 39,1 bilhões para o governo central. Ele afirmou, no entanto, que as despesas vão aumentar dentro da trajetória de cumprimento da meta fiscal.
Além do maior volume de gastos, o resultado de junho foi afetado pelo pagamento de mais de R$ 1,5 bilhão em restituições ao IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), pelo pagamento de férias dos poderes Legislativo e Judiciário e da nona parcela do reajuste de 28,86% no salário dos servidores civis do Executivo.
Para Levy, o aumento de gastos públicos, associado à queda da inflação e dos juros, é uma espécie de "miniimpulso fiscal". "É uma maneira de a política fiscal auxiliar a retomada do crescimento econômico", disse.
Apesar da queda em junho, no primeiro semestre do ano o governo central acumula um superávit primário de R$ 29,154 bilhões, o equivalente a 3,94% do PIB (Produto Interno Bruto) do período, contra os R$ 19,8 bilhões (3,2% do PIB) de superávit obtido no mesmo período de 2002.
Com isso, o governo está próximo de atingir a meta fixada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o período janeiro/agosto, que é um superávit de R$ 30,5 bilhões.
Para o setor público consolidado, que inclui ainda Estados, municípios e estatais, a meta fiscal para o primeiro semestre é um superávit de R$ 34,5 bilhões. No entanto, em maio, esse resultado já tinha sido superado com uma economia de R$ 36,980 bilhões.
Sem detalhar, Levy disse que os ministérios da área social estão gastando 90% das liberações feitas pelo Tesouro. Já os demais ministérios atingiram em junho o percentual de 70% dos gastos em relação ao que está liberado.
"As prioridades foram escolhidas e, agora, mãos à obra", afirmou o secretário.
Apesar dessa aceleração nos gastos, ele não está prevendo novas liberações de recursos, além do que está programado no orçamento. "Não há expectativa de descontingenciamento (do orçamento), no momento", disse.
Levy afirmou que algumas receitas atípicas tiveram redução em junho, mas que não está sendo detectada nenhuma grande queda na arrecadação de impostos.
No entanto, o secretário disse que há uma preocupação com a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada sobre o consumo dos combustíveis, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em razão de várias decisões judiciais favoráveis ao não-pagamento.


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