FABIANA FUTEMA
DA FOLHA ONLINE

A Caixa Econômica Federal decidiu retomar o financiamento direto para as construtoras. Hoje, somente o tomador final, ou seja, o mutuário, é financiado pela instituição. A nova linha permitirá o financiamento ao construtor de até 100% do custo da obra.
A expectativa é que esses recursos sejam suficientes para financiar a construção de 8 mil unidades habitacionais em 2004. Essas unidades -que serão comercializadas pelas construtoras- poderão ser financiadas para o comprador final com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A nova linha passará a ser oferecida para as construtoras a partir de outubro. Essa modalidade de crédito direto para as construtoras está desativada desde 1994.
Segundo o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, a nova linha deverá ter um orçamento de R$ 360 milhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao ano. O orçamento de 2005 ainda será definido pelo Conselho Curador do FGTS.
Para ter direito a esse crédito, o construtor terá de vender 30% das unidades do empreendimento. Outra exigência é que a construtora abra uma SPE (sociedade de propósito específico) para administrar o financiamento.
Para o presidente do Sinduscon-Rio (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio), Roberto Kaufmann, a linha só vai funcionar se as regras de concessão de crédito forem alteradas. "Não dá para exigir que a construtora tenha vendido previamente 30% das unidades. Essa exigência vai limitar a eficácia da linha."
O prazo de pagamento para as construtoras será de 60 meses, com carência de 24 meses e amortização em até 36 meses. Os juros serão de 10,16% ao ano.

Mutuário
Os interessados na compra de um imóvel financiado com recursos do programa de apoio à produção terão encargos menores durante a fase de construção.
Nesse período, o comprador pagará somente os juros e a correção das parcelas. Hoje, além dos juros, o mutuário também amortiza parte da dívida.
A mudança foi feita para beneficiar os mutuários que moram de aluguel e têm de pagar a prestação da casa e da locação.
O financiamento dos imóveis construídos por meio do crédito de apoio à produção será feito pelas mesmas regras do FGTS. Ou seja, atenderá pessoas com renda máxima mensal de R$ 4.500. A taxa de juros para o mutuário varia de 6% a 10,16% ao mês mais TR (Taxa Referencial) e o prazo de pagamento pode chegar a 240 meses.


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