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Clóvis Carvalho, ministro do Desenvolvimento, ontem em São Paulo

FÁBIA PRATES
em São Paulo

Depois de seis dias de negociações, o governo federal e a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) chegaram a um consenso ontem para renovar pela segunda vez (por mais 30 dias) o acordo emergencial do setor automotivo.
Até 30 de setembro, o IPI (Imposto sobre Produção Industrial) incidente sobre os carros populares continuará sendo de 7% (o normal é 10%), e sobre os carros médios, de 20% (o normal é 25%).
As empresas se comprometeram a não mexer nos preços dos veículos nesse período, a manter os empregos por 90 dias (até 30/ 11) e a continuar oferecendo bônus de R$ 375 sobre os carros populares.
O anúncio foi feito ontem, em São Paulo, pelo ministro do Desenvolvimento, Clóvis Carvalho.
O ministro descartou a possibilidade de o acordo emergencial vir a ser novamente renovado, depois de 30 de setembro.
"Com a garantia de emprego por 90 dias, já ganhamos o tempo necessário", disse o ministro.
Apesar da renovação, os preços dos carros em São Paulo estão cerca de 2,5% mais caros com relação ao preço vigente até quarta-feira passada.
Isso porque a lei que reduziu o ICMS de 12% para 9,5% acabou e, apesar de ter caminhos jurídicos, o governo paulista não deve propor nova lei, segundo sua assessoria, para não agir "com descortesia" com o STF (Supremo Tribunal Federal).
O Supremo concedeu liminar na semana passada ao Rio Grande do Sul, considerando inconstitucional a lei vencida.
O presidente da Anfavea, José Carlos Pinheiro Neto, afirmou que o acordo fará com que o mercado em setembro fique estável com relação a este mês.
As montadoras queriam retirar o bônus sobre os populares e reduzir o prazo de garantia de empregos.
De acordo com Carvalho, nos 30 dias de vigência do novo acordo, o governo federal vai tentar avançar nas discussões para a criação de um programa de renovação de frota.
A implantação do programa de renovação é visto pelas montadoras e sindicatos como solução definitiva para reaquecer o setor e manter os empregos.
Já há uma proposta das montadoras nas mãos do governo, que prevê concessão de bônus de R$ 1.800 (o governo federal abriria mão de R$ 700 de IPI, os governos estaduais de R$ 500 de ICMS e montadoras e concessionárias dividiriam o restante). Carvalho disse ontem que o governo considera "insuficiente" o benefício oferecido pelas montadoras.


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