São Paulo, Domingo, 31 de Outubro de 1999
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AVIAÇÃO
Solução da crise no setor tem "caráter de urgência", mas Defesa alerta para "inconvenientes políticos"
Governo recua da desregulamentação

ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília

O governo conferiu "caráter de urgência" à crise da aviação civil, mas, mesmo assim, recuou da desregulamentação do setor. Prevista para o início de novembro, ela agora não tem mais prazo.
O Ministério da Fazenda deu aval à proposta, que resultaria em liberação das tarifas. O Ministério da Defesa, porém, alertou para "os inconvenientes políticos" de permitir aumentos de passagens aéreas às vésperas justamente do Natal e do Ano Novo.
"Nós damos caráter de urgência ao assunto, mas, devido à sua delicadeza, ele não é de um ou de outro ministério, mas de governo", disse à Folha o ministro Elcio Alvares (Defesa). Ou seja, a decisão depende diretamente do presidente da República.
Segundo o ministro, "não há como desconhecer a situação difícil das empresas, mas ao governo cabe criar salvaguardas para o usuário, e os aspectos políticos, tanto quanto os técnicos, serão considerados".
Em entrevistas à Folha, os presidentes das quatro grandes companhias aéreas nacionais admitiram que haverá aumento de tarifas, mas apenas para os horários de pico, procurados sobretudo pelas pessoas jurídicas. Acenaram, até mesmo, com a possibilidade de preços promocionais para os horários menos nobres.
Além da desregulamentação das tarifas, o governo tende a adiar também a reordenação do setor, com a transformação do DAC (Departamento de Aviação Civil) na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Deve ficar para o ano que vem.
Existe um estudo no BNDES que prevê a desestatização, por exemplo, da administração de aeroportos. Atualmente, a responsável é a Infraero, estatal subordinada à Aeronáutica. A tendência não é exatamente de privatização, mas de terceirização crescente.
Os presidentes das companhias são a favor da desregulamentação e radicalmente contra teses defendidas pelos Estados Unidos para o Brasil, como "céu aberto" e "aviação de cabotagem".
Pela primeira, as companhias estrangeiras teriam liberdade para operar quantos vôos quisessem por semana para o Brasil. Pela segunda, poderiam embarcar passageiros em vôos domésticos. Nos EUA, a prática é proibida.
Numa outra questão considerada fundamental, não há consenso entre os presidentes das "quatro grandes": a "holding" Air Latina. Canhedo defendeu, mas os presidentes de todas as outras três -Varig, TAM e Transbrasil- reagem contra. Antes, as empresas precisam promover um saneamento interno.
A seguir, os principais trechos das entrevistas dos presidentes das companhias aéreas.











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