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AVIAÇÃO
Solução da crise no setor tem "caráter de urgência", mas Defesa alerta para "inconvenientes políticos"
Governo recua da desregulamentação
ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília
O governo conferiu "caráter de
urgência" à crise da aviação civil,
mas, mesmo assim, recuou da
desregulamentação do setor. Prevista para o início de novembro,
ela agora não tem mais prazo.
O Ministério da Fazenda deu
aval à proposta, que resultaria em
liberação das tarifas. O Ministério
da Defesa, porém, alertou para
"os inconvenientes políticos" de
permitir aumentos de passagens
aéreas às vésperas justamente do
Natal e do Ano Novo.
"Nós damos caráter de urgência
ao assunto, mas, devido à sua delicadeza, ele não é de um ou de
outro ministério, mas de governo", disse à Folha o ministro Elcio
Alvares (Defesa). Ou seja, a decisão depende diretamente do presidente da República.
Segundo o ministro, "não há como desconhecer a situação difícil
das empresas, mas ao governo cabe criar salvaguardas para o usuário, e os aspectos políticos, tanto
quanto os técnicos, serão considerados".
Em entrevistas à Folha, os presidentes das quatro grandes companhias aéreas nacionais admitiram que haverá aumento de tarifas, mas apenas para os horários
de pico, procurados sobretudo
pelas pessoas jurídicas. Acenaram, até mesmo, com a possibilidade de preços promocionais para os horários menos nobres.
Além da desregulamentação
das tarifas, o governo tende a
adiar também a reordenação do
setor, com a transformação do
DAC (Departamento de Aviação
Civil) na Anac (Agência Nacional
de Aviação Civil). Deve ficar para
o ano que vem.
Existe um estudo no BNDES
que prevê a desestatização, por
exemplo, da administração de aeroportos. Atualmente, a responsável é a Infraero, estatal subordinada à Aeronáutica. A tendência
não é exatamente de privatização,
mas de terceirização crescente.
Os presidentes das companhias
são a favor da desregulamentação
e radicalmente contra teses defendidas pelos Estados Unidos para o
Brasil, como "céu aberto" e "aviação de cabotagem".
Pela primeira, as companhias
estrangeiras teriam liberdade para operar quantos vôos quisessem
por semana para o Brasil. Pela segunda, poderiam embarcar passageiros em vôos domésticos. Nos
EUA, a prática é proibida.
Numa outra questão considerada fundamental, não há consenso
entre os presidentes das "quatro
grandes": a "holding" Air Latina.
Canhedo defendeu, mas os presidentes de todas as outras três
-Varig, TAM e Transbrasil-
reagem contra. Antes, as empresas precisam promover um saneamento interno.
A seguir, os principais trechos
das entrevistas dos presidentes
das companhias aéreas.
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