São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2004
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Paternidade tem atenção de governos e comunidade

Nos Estados Unidos e na Europa, os governos, algumas empresas e várias ONGs formadas, principalmente, por homens passaram a investir na implementação de programas em favor de um exercício mais saudável e justo da paternidade. Fundada em 1994, a ONG americana National Fatherhood Initiative (www.fatherhood.org) é uma delas, aliás uma das pioneiras, que promove encontros, divulga informações sobre os direitos dos pais e possui uma série de publicações sobre o assunto. No âmbito governamental, a iniciativa do Reino Unido é exemplar. No ano passado, o governo lançou um plano que incentiva pais e mães de crianças menores de seis anos a negociarem com os empregadores flexibilidade de horário de trabalho com o objetivo de ganhar mais tempo ao lado da prole. Lá, a discussão existe há pelo menos 30 anos. Segundo a Equal Opportunities Commission, ONG britânica de defesa dos direitos trabalhistas, nos anos 70, os pais não gastavam mais do que 15 minutos com seus filhos em um dia da semana; nos anos 90, esse número havia subido para duas horas. No Brasil, as políticas públicas estão longe de favorecer a figura paterna, diz o psicólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de livros sobre direitos dos homens Sócrates Nolasco. "Em países da Europa, existe o que chamam de licença parental, que é concedida ao casal, e não ao homem ou a mulher. Isso permite que um ou outro possa se afastar do trabalho e cuidar dos filhos pós-nascimento." Por aqui, a licença-paternidade é direito apenas do pai biológico e dura somente cinco dias, com a exceção dos pais que são funcionários públicos estaduais e federais. Segundo Gabriela Schreiner, diretora-executiva da ONG Cecif (Centro de Capacitação e Incentivo à Formação), que trabalha em prol da convivência familiar, há um projeto de lei em tramitação no Congresso que prevê pelo menos dois meses de licença para os homens solteiros que adotam uma criança. "Hoje esses homens, sem a figura feminina presente, não têm direito a nada. As pessoas se esquecem de que esse direito é da criança, que necessita desses meses para conhecer melhor essa pessoa", defende a advogada.


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