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BOLSO
Uma das mais lucrativas do mundo, Petrobras controla mercado e não usa resultados para reduzir valor da gasolina
Política de preços encarece o custo dos combustíveis no país
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
A Petrobras registrou no primeiro semestre
deste ano o terceiro maior lucro entre companhias abertas de petróleo do mundo, a maior
rentabilidade sobre o patrimônio e produz hoje 88%
do petróleo consumido no país, o que reduz seu custo
de produção de derivados. Mas essas vantagens não
são usadas para baratear o preço dos combustíveis.
Nos seis primeiros meses do
ano, a Petrobras lucrou US$ 3,236
bilhões. Sua rentabilidade foi de
31,2%, muito acima da média da
indústria petrolífera. Mas, ao contrário das estatais petrolíferas da
Venezuela e do México, a Petrobras mantém seus preços corrigidos pelo dólar e alinhados aos do
mercado internacional.
Especialistas e a própria direção
da Petrobras defendem a paridade. É a única forma, dizem, de
atrair investimentos, incentivar a
competição e garantir que a estatal amplie sua produção e cumpra
seu plano de investimentos, de
US$ 34 bilhões até 2007.
O diretor de abastecimento da
Petrobras, Rogério Manso, afirma
que a Venezuela e o México conseguem escapar da paridade porque seus mercados são fechados.
"Se o mercado brasileiro fosse fechado, poderia haver outra regra
que permitisse um preço menor.
Mas, com a abertura, não tem outro jeito", afirma.
Para especialistas, o que falta é
uma política previsível de aumentos. Isso faria as importações deslancharem, permitindo uma concorrência maior. Hoje, mesmo liberadas, as compras no exterior
praticamente não ocorrem.
Em resposta, o diretor afirmou
que ainda está em fase de maturação a abertura dos mercado de
diesel e de gasolina, os dois mais
importantes para a geração de receita da companhia. Não há uma
periodicidade definida para os
reajustes desses combustíveis, como ocorre com o querosene de
aviação e o óleo combustível.
Segundo dados da consultoria
CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), atualmente o preço da
gasolina nas refinarias da Petrobras está R$ 0,20 maior do que no
golfo do México. No caso do diesel, a diferença é de R$ 0,21. A disparidade, que se mantém desde o
final da Guerra do Iraque, fez com
que a estatal tivesse uma "receita
extra" de R$ 2,375 bilhões, de
acordo com a consultoria.
Ao comentar os dados, Manso
diz que o cálculo do CBIE "não
tem o menor cabimento", porque
a Petrobras não usa só o preço do
golfo do México e o período analisado é curto. "Como trabalhamos
no longo prazo, às vezes estamos
acima, e às vezes, abaixo."
Manso afirma que, na média
deste ano, o preço está alinhado
ao do mercado internacional. "No
futuro, a correção poderá ser mais
amiúde, mais previsível, quando
o mercado amadurecer."
Peso dos impostos
Para o professor da UFRJ Giuseppe Bacoccoli, a gasolina é
"realmente" cara, mas ele responsabiliza os impostos, e não o preço de refinaria. Do valor final,
52% são tributos. Nos EUA, onde
o preço ao consumidor é menor
do que no Brasil (R$ 1,28 o litro), a
tributação não chega a 20%. Na
Europa, beira os 80%.
Segundo Manso, da Petrobras, a
tributação no país obedece a uma
regra intermediária: nem é tão
baixa como nos EUA nem tão alta
como nos países da Europa.
Para o ex-diretor-geral da ANP
(Agência Nacional do Petróleo),
David Zylbersztajn, a paridade
com os preços internacionais é o
único critério "responsável" e
subsidiar a gasolina é transferir
renda para os mais ricos. Para
Zylbersztajn, "70% da população
não usa [automóvel]. Anda pendurado em ônibus, em trem".
Luiz Gil Siuffo, presidente da
Fecombustíveis (federação dos
postos), discorda. "Essa história
de transferência de renda é um
absurdo. Não é verdade. O carro é
no Brasil o meio de transporte
também dos mais pobres. Se não
fosse, 80% dos carros vendidos
não seriam populares. Rico compra carro mil [cilindradas]?"
Siuffo defende que os benefícios
da quase auto-suficiência cheguem ao consumidor: "Venderam a ilusão de que a quebra do
monopólio e a abertura do mercado faria o preço cair".
Com breves períodos de exceção, sempre prevaleceu o alinhamento ao mercado externo. Mas
isso nunca foi seguido à risca. Havia mecanismos que "retardavam" o repasse, como a conta-petróleo. Muitas vezes o repasse não
era integral, como forma de conter repiques inflacionários.
Em 1973, quando o mundo viveu a primeira crise do petróleo e
o país importava cerca de 80% do
que consumia, o preço da gasolina em dólar era de US$ 0,13. Em
1995, passou para US$ 0,35. Hoje,
está em US$ 0,67.
Na medição do IBGE, a partir de
dados das pesquisas de preço, a
gasolina custava R$ 0,54 em julho
de 1994 (em valores não atualizados) e chegou a R$ 2,009 em agosto deste ano. No período do Real,
o preço da gasolina subiu
258,43%. Neste ano, porém, há
uma redução de 0,35%.
Interesse do acionista
Outro argumento em defesa da
paridade é que 60% do capital da
Petrobras está nas mãos de acionistas minoritários -desses, 312
mil investidores compraram
ações com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segurar preço resulta em desvalorização dos papéis.
José Sérgio Gabrielli, diretor financeiro da Petrobras, diz que a
paridade tem de ocorrer para defender o interesse dos minoritários, dentro do conceito de empresa pública e de capital aberto.
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