MÁRIO MAGALHÃES
DA SUCURSAL DO RIO

Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso foi empossado pela primeira vez, em 1995, o setor de saúde do Brasil ressentia-se do caos no seu financiamento. Durante os anos FHC, o Ministério da Saúde passou a ter canais estáveis para obtenção de recursos, mas o aumento das verbas, no essencial, concentrou-se no primeiro ano de seu primeiro governo.
A análise e os dados constam do texto "Financiamento das Políticas Sociais nos anos 1990: O Caso do Ministério da Saúde", publicado no ano passado.
Os autores são Carlos Octávio Ocké Reis, José Aparecido Carlos Ribeiro e Sérgio Francisco Piola, técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Em 1994, último ano de Itamar Franco na Presidência, o gasto total do Ministério da Saúde havia sido de R$ 18,9 bilhões (valores atualizados para dezembro de 2001). Em 1995, pulou para R$ 27 bilhões, um aumento de 43%.
Em 2001, sétimo ano da era FHC, o gasto total chegou a R$ 27,4 bilhões -45% a mais que em 1994 e 1% a mais que em 1995.
O desembolso mais alto ocorreu em 1997, R$ 28,2 bilhões. Estima-se que o setor privado de seguros e planos de saúde movimente hoje R$ 23 bilhões anuais.
Com o gasto líquido -excluindo o que é destinado a inativos, pensionistas e amortização da dívida- a evolução foi semelhante, concentrada no primeiro ano de FHC. O salto de um governo para outro, de 1994 para 1995, foi de 31%. Em 2001, em comparação com 1994, de 46%.
O pico do gasto líquido per capita ocorreu em 1997: R$ 144,80. Até 2001 ele não foi igualado, nem na gestão de José Serra (março de 1998 a fevereiro de 2002) no Ministério da Saúde.
Com a introdução da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em 1996, houve a impressão de que a dotação para a saúde teria reforço de porte. Mas, à nova fonte, correspondeu o fim de outras, como demonstra o estudo do Ipea.
Com uma estrutura mais estável de financiamento, fortaleceu-se o Sistema Único de Saúde previsto na Constituição de 1988. A Emenda Constitucional 29, de 2000, estabeleceu gastos mínimos da União, dos Estados e dos municípios com a saúde, o que nos próximos anos talvez injete mais recursos no setor. Mas não há garantia de que isso vá ocorrer.

Mortalidade infantil
Um dos mais precisos índices para monitorar a saúde de um país, a mortalidade infantil, teve progressos, mas a melhora desacelerou nos anos FHC.
Uma análise mais precisa do desempenho governamental nesse quesito só poderá ser feita em alguns anos. Por enquanto, não se conhecem os números relativos a 2001 e 2002, os dois anos de encerramento da era FHC.
Em 1930, de cada mil bebês nascidos vivos, 162,4 morriam antes de completar um ano. Desde então a mortalidade infantil cai.
No período 1975-80, a queda foi de 17,2% (de 100 para 82,8). Em 1980-85, 24% (82,8 para 62,9). Em 1985-90, 23,7% (62,9 para 48). Em 1990-95, 24% (48 para 36,5).
No primeiro quinquênio integral de governos FHC, 1995-2000, o ritmo de queda minguou para 18,9% (36,5 para 29,6).
A nova taxa (29,6) é a menor da história do Brasil, porém acima da de países latino-americanos como Cuba, Argentina, Venezuela, Porto Rico e Paraguai.
Para o governo, quanto menor o patamar, menor a redução relativa. Só daqui a alguns anos se saberá se a era FHC marcou o início da "tendência natural" de queda de menos de 20% -a cada cinco anos- ou se foi um tropeço da saúde pública brasileira.

Progressos
Alguns dos melhores resultados no combate à mortalidade infantil ocorreram em áreas com atuação da organização católica Pastoral da Criança. Segundo a entidade da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), ela acompanha hoje mais de 1,1 milhão de famílias pobres em cerca de 32 mil comunidades em todo o Brasil.
Em outras cidades, o trabalho de equipes do PSF (Programa de Saúde da Família), do Ministério da Saúde, foi decisivo.
O programa do governo nasceu em 1994, antes da era FHC. No fim daquele ano, havia 328 equipes atendendo a 1,13 milhão de pessoas em 55 municípios.
O governo empossado em 1995 ampliou o programa, cujo caráter é preventivo. Em outubro de 2002, havia 16.657 equipes, em 4.187 cidades, cobrindo 54,9 milhões de pessoas. O futuro governo Lula promete manter o PSF.

Aids
Outro programa herdado e dinamizado por FHC foi o de combate à Aids. De 1991 a 1995, houve 14 casos por 100 mil habitantes. De 1996 a 2001, 11. A distribuição de remédios, assegurada por lei de 1994, derrubou as internações de 1,7 paciente com Aids para 0,3.
O empenho pelo corte do preço dos medicamentos produzidos por laboratórios multinacionais, com ameaça de quebra de patentes, fez o custo anual por paciente com Aids no país baixar de US$ 4.700 para US$ 2.500.
Também no quesito medicamentos, o governo incentivou a produção de genéricos, que custam em média 45% menos que os remédios de marca.
Em meados deste ano os genéricos já representavam 9% do mercado farmacêutico (critério de unidades vendidas), segundo dados do governo.
Porém, os laboratórios informam que o consumo de remédios não cresceu -segundo eles, a fatia da população sem dinheiro para comprá-los continuaria sem comprar, mesmo com o impacto para baixo nos preços.


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