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Programa levou
mais recurso ao
ensino básico
DA SUCURSAL DO RIO
Entre os programas federais de maior destaque e impacto no período de FHC na
área de educação estão o
Fundef e o Bolsa-Escola.
O Fundef foi criado em
1997 pelo governo federal
como forma de incentivar a
expansão e a melhoria do
ensino fundamental. Trata-se de um fundo que redistribuiu o dinheiro arrecadado
por municípios, Estados e
governo federal de acordo
com o número de alunos.
Municípios com pouca arrecadação, mas muito alunos, tiveram mais dinheiro
para investir no ensino fundamental, em detrimento de
cidades em situação oposta.
A manobra garantiu um
gasto médio por aluno mínimo em todos os municípios.
O Ministério da Educação
atribui ao Fundef o aumento
do salário dos professores, já
que uma parte dos recursos
deveria ser gasto, obrigatoriamente, com o magistério.
Segundo um estudo do ministério, o salário aumentou,
em média, 33% nas escolas
municipais entre 1997, ano
de criação do Fundef, e 2001.
O Bolsa-Escola, criado no
segundo mandato de FHC,
tem função complementar
ao Fundef. Este último tem
como objetivo garantir aos
sistemas de ensino condições de receber todos os alunos de 7 anos a 14 anos. O
primeiro visa complementar
a renda das famílias, para
que as crianças possam estudar sem ter que trabalhar.
No caso do Fundef, a principal crítica é que a educação
infantil e o ensino de jovens
e adultos ficaram de fora da
distribuição de verbas. No
caso do Bolsa-Escola, é criticado o valor mínimo de R$
15 por criança na escola pago
à família, considerado baixo.
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