São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2002

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Programa levou mais recurso ao ensino básico

DA SUCURSAL DO RIO

Entre os programas federais de maior destaque e impacto no período de FHC na área de educação estão o Fundef e o Bolsa-Escola.
O Fundef foi criado em 1997 pelo governo federal como forma de incentivar a expansão e a melhoria do ensino fundamental. Trata-se de um fundo que redistribuiu o dinheiro arrecadado por municípios, Estados e governo federal de acordo com o número de alunos.
Municípios com pouca arrecadação, mas muito alunos, tiveram mais dinheiro para investir no ensino fundamental, em detrimento de cidades em situação oposta.
A manobra garantiu um gasto médio por aluno mínimo em todos os municípios.
O Ministério da Educação atribui ao Fundef o aumento do salário dos professores, já que uma parte dos recursos deveria ser gasto, obrigatoriamente, com o magistério. Segundo um estudo do ministério, o salário aumentou, em média, 33% nas escolas municipais entre 1997, ano de criação do Fundef, e 2001.
O Bolsa-Escola, criado no segundo mandato de FHC, tem função complementar ao Fundef. Este último tem como objetivo garantir aos sistemas de ensino condições de receber todos os alunos de 7 anos a 14 anos. O primeiro visa complementar a renda das famílias, para que as crianças possam estudar sem ter que trabalhar.
No caso do Fundef, a principal crítica é que a educação infantil e o ensino de jovens e adultos ficaram de fora da distribuição de verbas. No caso do Bolsa-Escola, é criticado o valor mínimo de R$ 15 por criança na escola pago à família, considerado baixo.


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