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Financiamento inquieta ensino superior
DA SUCURSAL DO RIO
O financiamento do ensino superior público passará deste governo para o próximo sem solução. Por causa desse problema,
durante os oito anos de gestão, o
presidente Fernando Henrique
Cardoso e o ministro da Educação Paulo Renato Souza enfrentaram duas greves nas universidades federais que duraram mais de
cem dias, em 1998 e 2001.
O próprio ministro admite o
problema e que a discussão ficou
pela metade: "O grande debate na
educação brasileira nos próximos
anos será como financiar o ensino
superior. Não dá para expandir
na base que gastamos hoje, que é
cerca de R$ 7 bilhões por ano. Não
existe mais dinheiro".
O problema ficará mais grave
por causa de uma boa notícia dos
últimos anos: o aluno mais pobre
está conseguindo completar o ensino médio, o que acontecia com
menor frequência antes da década de 90. No entanto, esses novos
alunos não têm condições de pagar a mensalidade de uma instituição superior particular e ainda
têm poucas chances de passar nos
concorridos vestibulares das instituições públicas.
Para o presidente da Andifes
(Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior), Mozart Ramos, o governo federal poderia
ter começado a resolver o problema quando assinou com os reitores, em 1998, um protocolo de financiamento que garantiria uma
expansão maior da rede federal
nos anos seguintes.
"O governo perdeu uma grande
oportunidade naquele momento
de detalhar uma política de financiamento para o ensino superior
federal. Cumprimos as metas de
expansão, mas o financiamento
não correspondeu às expectativas. Não tivemos uma reposição
de pessoal adequada", afirma o
presidente da entidade.
A discussão sobre a autonomia
das universidades federais é outra
questão que Paulo Renato admite
que já gostaria de ver superada.
Para o dirigente da Andifes, no
entanto, o governo até mesmo retrocedeu nesse ponto.
"Tivemos um processo retroativo e a cultura do dirigismo centralizado se ampliou. Antes, alguns
problemas eram definidos diretamente entre os reitores e o MEC.
Hoje, quem define isso é a área
econômica. Até na hora de autorizar concursos, quem define a regra não é a universidade."
Apesar das críticas que sofreu
nessa área, Paulo Renato diz
achar os resultados no ensino superior muito satisfatórios: "Não
conseguimos tudo o que queríamos, mas mudamos radicalmente a estrutura de qualificação do
corpo docente, com aumento de
15% para 22% na porcentagem de
professores com doutorado.
Além disso, expandimos a matrícula significativamente após 15
anos de estagnação."
O ministro cita dados específicos das universidades federais para argumentar que o sistema público melhorou. De 1994 a 2000, a
porcentagem de professores com
mestrado ou doutorado cresceu
de 55% para 67%. Com doutorado apenas, a porcentagem aumentou de 22% para 37%.
Outro dado frequentemente citado pelo governo FHC é a expansão das matrículas. De 1995 a
2001, houve uma expansão de
38% no número de alunos matriculados nas instituições federais.
O crescimento, nesses sete anos,
foi maior do que o verificado nos
15 anos imediatamente anteriores, de 1980 até 1994, na rede federal de ensino superior.
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