DANIEL BRAMATTI
da Sucursal de Brasília

No primeiro mês de trabalhos, a CPI dos Bancos deixou em segundo plano o item mais polêmico de sua pauta de investigações: "o vazamento de informações que propiciou a diversos bancos lucros exorbitantes por ocasião da maxidesvalorização do real", conforme texto do requerimento de instalação da comissão.
Até agora, as apurações se concentraram no socorro aos bancos Marka e FonteCindam, duas instituições que perderam dinheiro com a desvalorização -e que, portanto, ou não recebiam informações privilegiadas ou tinham péssimos informantes.
Os ""lucros exorbitantes" de outros bancos, porém, já foram constatados pelos senadores que integram a CPI.
O que eles não conseguiram foram provas que permitam relacionar os ganhos ao vazamento de informações sigilosas.
São remotas as chances de que supostos vazamentos sejam comprovados. Em primeiro lugar, porque o movimento inusitado de compra de dólares às vésperas da desvalorização, apesar de suspeito, não permite a tomada de conclusões. Em segundo, porque, na avaliação da maioria governista, a eventual comprovação de irregularidades poderia comprometer a credibilidade do governo e fortalecer a oposição. Dos 11 integrantes da CPI, 9 são de partidos governistas.
As denúncias de favorecimento a bancos foram levantadas pelo deputado federal Aloizio Mercadante (PT). Em depoimento na CPI, ele afirmou que a aposta na desvalorização do real na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) proporcionou um lucro de R$ 10,1 bilhões a 24 bancos entre 12 de janeiro e 2 de fevereiro deste ano.
Segundo ele, a maior parte dos bancos só passou a comprar dólares em grandes volumes no dia 12, véspera da desvalorização -para o deputado, esse é um indício de que a notícia sobre a mudança na política cambial foi antecipada para parte do mercado.
Mercadante disse ainda que, no mercado à vista de dólares, também houve mudanças bruscas na posição dos bancos.
"Houve uma alteração de US$ 1 bilhão, aproximadamente, de uma posição vendedora (de dólares) para uma posição compradora", disse o deputado, referindo-se ao comportamento do mercado entre os dias 11 e 12 de janeiro.
O governo contestou parte dos dados apresentados. Munidos de dados do Banco Central, os senadores tucanos Sérgio Machado (PSDB-CE) e Romero Jucá (PSDB-RR) afirmaram que os ganhos com dólares na BM&F foram de R$ 5,2 bilhões, e não de R$ 10,1 bilhões.
Segundo os senadores, o deputado teria incluído em sua conta lucros com juros e com outros mercados. A principal contestação a Mercadante, porém, veio do próprio presidente do BC, Armínio Fraga, que enumerou uma série de ""informações públicas" que circulavam antes da desvalorização e que podem ter orientado a ação de alguns bancos.
Em depoimento à CPI, Fraga leu notas publicadas na imprensa em janeiro que especulavam sobre a saída de Gustavo Franco da presidência do BC e sobre sua substituição por Francisco Lopes, defensor de mudanças na política cambial.
""É muito importante que se entenda que isso (a saída de Franco), na avaliação de risco das pessoas, dos investidores, naquele momento, era algo claríssimo", disse.
Fraga citou até uma resposta dada então pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao ser questionado sobre a demissão de Franco e do ministro Pedro Malan (Fazenda).
"O presidente declarou: "Não existe isso. O ministro Malan é essencial para o Brasil". Não teceu nenhum comentário sobre Gustavo Franco", afirmou Fraga.
Apesar de apresentar esses argumentos, o presidente do BC surpreendeu a CPI ao declarar que ""é impossível provar que não houve vazamento".

Marka
Mesmo com os prejuízos dos bancos Marka e FonteCindam na virada do câmbio, seus dirigentes também foram questionados pela CPI sobre supostos esquemas de pagamento de propina em troca de informações do governo.
Uma das suspeitas da CPI é que o ex-presidente do BC Francisco Lopes utilizasse a empresa de consultoria Macrométrica para passar informações aos dois bancos.
As suspeitas aumentaram depois que o Ministério Público do Rio apreendeu um bilhete em que Sérgio Bragança, sócio da Macrométrica, afirma ter em contas no exterior US$ 1,675 milhão de propriedade do próprio Lopes.
A existência da conta, porém, não foi confirmada por Lopes nem por Bragança.
A CPI não sabe onde o dinheiro está depositado e não tem elementos que o relacionem à suposta venda de informações.


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